Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Estabelece diretrizes para a promoção da cultura de paz e para a prevenção do bullying nas escolas e nos espaços públicos do Município de Itaguaí, e…
Apresentado
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Estabelece diretrizes para a promoção da cultura de paz e para a prevenção do bullying nas escolas e nos espaços públicos do Município de Itaguaí, e dá outras providências
Apresentado em 08/10/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: À Procuradoria Jurídica para instrução preliminar.
Estabelece diretrizes para a promoção do atendimento educacional a estudantes em condição de internação ou tratamento de saúde no Município de…
Pós-CCJ
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Estabelece diretrizes para a promoção do atendimento educacional a estudantes em condição de internação ou tratamento de saúde no Município de Itaguaí.
Apresentado em 20/03/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Relatório Favorável · passou pela CCJ.
Estabelece diretrizes para a promoção da busca ativa escolar da educação de jovens e adultos – EJA, com incentivo à qualificação profissional, ao…
Em comissão
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Estabelece diretrizes para a promoção da busca ativa escolar da educação de jovens e adultos – EJA, com incentivo à qualificação profissional, ao primeiro emprego e à inserção no mundo do trabalho no Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 03/03/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão · passou pela CCJ.
Institui a política municipal de prevenção à violência contra educadores no âmbito da rede pública de ensino do Município de Itaguaí, e dá outras…
Pós-CCJ
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Institui a política municipal de prevenção à violência contra educadores no âmbito da rede pública de ensino do Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 10/12/2025 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Relatório Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Itaguaí·Projeto de Lei 140/2025·Inovação, fomento e governança
Institui o programa municipal jovem futuro, escolhas que constroem o amanhã, voltado à realização de ações educativas e ciclos de palestras nas…
Em comissão
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Institui o programa municipal jovem futuro, escolhas que constroem o amanhã, voltado à realização de ações educativas e ciclos de palestras nas escolas públicas municipais sobre empreendedorismo juvenil e prevenção ao uso de drogas, e dá outras providências.
Apresentado em 10/12/2025 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão · passou pela CCJ.
Estruturante Assunto: Educação Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Setor estratégico: Educação Tecnologia como meio: O objeto é um programa de palestras e ações educativas nas escolas sobre empreendedorismo juvenil (sem base tecnológica) e prevenção ao uso de drogas, sem CT&I como objeto. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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