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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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8 projetos neste recorte

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Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 375/2026·Educação

Dispõe sobre diretrizes para a segurança e regularização do transporte escolar no município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências

Apresentado

Apresentado em 30/04/2026 por Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL). Status na Casa: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 1429/2025·Educação

Cria o Registro Publico de Obras e Manutenções das Unidades Escolares da Rede Municipal

Pós-CCJ

Apresentado em 27/11/2025 por Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL). Status na Casa: 098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 1423/2025·Educação

Autoriza a criação do Portal Municipal da Transparência da Matrícula Escolar

Aprovado

Apresentado em 27/11/2025 por Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL). Status na Casa: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 1422/2025·Educação

Institui o programa municipal de combate à evasão escolar - “Presença que transforma”.

Aprovado

Apresentado em 27/11/2025 por Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL). Status na Casa: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta).

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 1421/2025·Educação

Institui o selo municipal escola com excelência.

Aprovado

Apresentado em 27/11/2025 por Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL). Status na Casa: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta).

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 739/2025·Educação

Inclui no currículo das escolas municipais de Cachoeiras de Macacu o conteúdo de educação moral e cívica e determina a execução do hino nacional…

Aprovado
Ementa completa

Inclui no currículo das escolas municipais de Cachoeiras de Macacu o conteúdo de educação moral e cívica e determina a execução do hino nacional brasileiro semanalmente.

Apresentado em 10/06/2025 por Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL). Status na Casa: 003 - Proposição APROVADA em Plenário.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 654/2025·Educação

Proíbe a substituição da celebração do "Dia das mães"E do "Dia dos pais"Por "Dia da família"Nas instituições de ensino públicas e privadas no âmbito…

Pós-CCJ
Ementa completa

Proíbe a substituição da celebração do "Dia das mães"E do "Dia dos pais"Por "Dia da família"Nas instituições de ensino públicas e privadas no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu.

Apresentado em 26/05/2025 por Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL). Status na Casa: 015 - Veto acolhido tacitamente pelo Poder legislativo · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 235/2025·Educação

Autoriza a criação do programa "Alimento fresco, Aluno feliz", e dá outras providencias.

Em comissão

Apresentado em 07/02/2025 por Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL). Status na Casa: 006 - Proposição encaminhada às COMISSÕES PERMANENTES.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) —Cachoeiras de Macacu08430/04/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.