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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Educação. Ver todos os assuntos.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 202/2026 Institui o programa municipal de articulação terapêutico-educacional entre família, escola e profissionais que realizam acompanhamento… |
Cabo Frio | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 122/2026 Institui o programa municipal de terapia nutricional para alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e outras necessidades alimentares… |
Cabo Frio | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 61/2026 Institui o sistema de controle de presença escolar com tecnologia de reconhecimento facial nas escolas da rede pública do Município de Cabo… |
Cabo Frio | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Cibersegurança e privacidade |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 348/2025 Dispõe sobre o acesso de mães, pais e responsáveis atípicos às instituições de ensino da rede municipal de Cabo Frio antes do início das… |
Cabo Frio | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 322/2025 Dispõe sobre a proibição de práticas abusivas e agressivas contra crianças no âmbito da rede pública municipal de ensino de Cabo Frio e dá… |
Cabo Frio | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 304/2025 Institui, no âmbito do Município de Cabo Frio, a estratégia de busca ativa escolar, com o objetivo de combater a evasão e o abandono… |
Cabo Frio | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 265/2025 Institui o plantão pedagógico nas escolas da rede municipal de ensino de Cabo Frio e dá outras providências. |
Cabo Frio | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 220/2025 Cria o programa municipal de formação e capacitação gratuita de cuidadores escolares no Município de Cabo Frio/RJ. |
Cabo Frio | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 156/2025 Cria o programa "Ilumine em azul", voltado à inclusão sensorial de estudantes neurodivergentes nas escolas da rede municipal de ensino de… |
Cabo Frio | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 133/2025 Dispõe sobre a inclusão de carne de peixe no cardápio da merenda escolar na rede pública municipal de ensino no Município de Cabo Frio. |
Cabo Frio | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 114/2025 Autoriza a criação do programa música na escola para alunos do ensino fundamental e ensino médio, das escolas públicas do Município de Cabo… |
Cabo Frio | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 86/2025 Autoriza a implementação do modelo de escola cívico militar - ecim na rede pública municipal de ensino, na forma em que se especifica. |
Cabo Frio | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 84/2025 Dispõe sobrea implantação de salas de atendimento educacional especializado (AEE) na rede municipal de ensino de Cabo Frio. |
Cabo Frio | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 81/2025 Cria o programa Cabo Frio reforço escolar, com o objetivo de contribuir para o desempenho escolar e para a inclusão dos alunos da rede… |
Cabo Frio | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 56/2025 Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, pornográficas e que utilizem… |
Cabo Frio | Aprovado | Educação | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 15 | 11 | Infraestrutura digital e conectividade | 19/08/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.