Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Institui a política municipal de incentivo à execução do hino nacional brasileiro e à promoção de atividades cívicas nas instituições de ensino…
Apresentado
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Institui a política municipal de incentivo à execução do hino nacional brasileiro e à promoção de atividades cívicas nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Tanguá, e dá outras providências.
Apresentado em 03/08/2026 por Alexsandro Gusmão Duarte (PP). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 04 de agosto de 2026 10:00.
Institui o Compromisso Municipal Criança Alfabetizada no Município de Tanguá, em adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras…
Apresentado
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Institui o Compromisso Municipal Criança Alfabetizada no Município de Tanguá, em adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.
Apresentado em 30/03/2026 por Alexsandro Gusmão Duarte (PP). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 31 de março de 2026 10:00.
Dispõe sobre a autorização para que estudantes com necessidades alimentares especiais levem seu próprio lanche para as escolas da rede municipal de…
Aprovado
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Dispõe sobre a autorização para que estudantes com necessidades alimentares especiais levem seu próprio lanche para as escolas da rede municipal de ensino de Tanguá.
Apresentado em 01/08/2025 por Alexsandro Gusmão Duarte (PP). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal.
Regulamenta na rede pública e privada de ensino o cardapio diferenciado na merenda escolar para alunos portadores de diabetes e que tenham também…
Apresentado
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Regulamenta na rede pública e privada de ensino o cardapio diferenciado na merenda escolar para alunos portadores de diabetes e que tenham também obesidade , observados o inciso vi artigo 2º da Lei federal 11.947 de 2009 e dá outras providencias.
Apresentado em 13/02/2025 por Alexsandro Gusmão Duarte (PP). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 18 de fevereiro de 2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Tanguá·Projeto de Lei 4/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Regulamenta no âmbito do Município de Tanguá o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos congêneres de acordo com que preconiza a Lei…
Apresentado
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Regulamenta no âmbito do Município de Tanguá o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos congêneres de acordo com que preconiza a Lei federal nº15100 de 13 de Janeiro de 2025 da forma que especifica:
Apresentado em 11/02/2025 por Alexsandro Gusmão Duarte (PP). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 18 de fevereiro de 2025.
Relacionada Assunto: Educação Infraestrutura digital e conectividade Cidadania e uso de tecnologia Tecnologia como meio: O objeto é a regulamentação do uso de celulares e dispositivos eletrônicos (no ambiente escolar, conforme a Lei federal 15.100/2025), e não política de ciência, tecnologia ou inovação. Risco: Pode restringir o uso educacional de tecnologias e exigir articulação com políticas estaduais de formação e inclusão digital. Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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