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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Educação. Ver todos os assuntos.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 2597/2026 Institui diretrizes para o fortalecimento da educação de jovens e adultos, EJA, no Município do Rio de Janeiro, com foco na alfabetização… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2599/2026 Institui diretrizes para o programa municipal de formação cívica e liderança juvenil, lidera rio, destinado ao desenvolvimento do civismo… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2207/2026 Institui o programa escola guardiã do patrimônio público no âmbito da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, destinado à formação de… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2210/2026 Dispõe sobre diretrizes de transparência, pluralidade técnico-científica e equilíbrio formativo na utilização de materiais didáticos e… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 2168/2026 Institui, no âmbito da rede pública municipal de ensino, o programa municipal de formação cívica, disciplina social e cultura de… |
Rio de Janeiro | Pós-CCJ | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2084/2026 Institui, no âmbito da rede pública municipal de ensino do Rio de Janeiro, o programa municipal de treinamento físico escolar e destreza… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2087/2026 Institui o programa municipal de segurança em condutas escolares no âmbito da rede pública de ensino do Município do Rio de Janeiro |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1889/2026 Institui procedimentos de avaliação independente para materiais didáticos complementares utilizados na rede municipal de ensino do Rio de… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1887/2026 Institui no âmbito da rede pública municipal de ensino do Rio de Janeiro a política municipal de alfabetização com base em evidências… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 1755/2025 Dispõe sobre a utilização da bíblia sagrada como recurso paradidático nas instituições de ensino públicas e privadas do Município do Rio de… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1778/2025 Institui, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o protocolo municipal de acompanhamento pedagógico para famílias em regime de educação… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 1 | 11 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 25/08/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.