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Institui diretrizes para o fortalecimento da educação de jovens e adultos, EJA, no Município do Rio de Janeiro, com foco na alfabetização funcional…
Apresentado
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Institui diretrizes para o fortalecimento da educação de jovens e adultos, EJA, no Município do Rio de Janeiro, com foco na alfabetização funcional, na permanência escolar, na conclusão do ensino fundamental e na transparência de resultados, e dá outras providências.
Apresentado em 25/08/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº653/2026.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui diretrizes para o programa municipal de formação cívica e liderança juvenil, lidera rio, destinado ao desenvolvimento do civismo, da…
Apresentado
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Institui diretrizes para o programa municipal de formação cívica e liderança juvenil, lidera rio, destinado ao desenvolvimento do civismo, da disciplina, da liderança, da responsabilidade e do caráter entre estudantes da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Apresentado em 25/08/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº655/2026.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui o programa escola guardiã do patrimônio público no âmbito da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, destinado à formação de consciência…
Em comissão
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Institui o programa escola guardiã do patrimônio público no âmbito da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, destinado à formação de consciência cívica, prevenção ao vandalismo e valorização dos espaços educativos.
Apresentado em 12/05/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Dispõe sobre diretrizes de transparência, pluralidade técnico-científica e equilíbrio formativo na utilização de materiais didáticos e paradidáticos…
Apresentado
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Dispõe sobre diretrizes de transparência, pluralidade técnico-científica e equilíbrio formativo na utilização de materiais didáticos e paradidáticos de temática ambiental na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro.
Apresentado em 12/05/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº341/2026.
Classificação e detalhes
Relacionada
Assunto: Educação
Pesquisa, ciência e formação
Formação técnica e científica
Setor estratégico: Educação
Tecnologia como meio: O objeto são diretrizes para materiais didáticos de temática ambiental na rede municipal de ensino; trata-se de política educacional, e não de pesquisa, inovação ou infraestrutura tecnológica.
Risco: Pode afetar critérios científicos de materiais de educação ambiental, exigindo avaliação do impacto sobre divulgação e formação científica.
Classificação revisada: Altera critérios técnico-científicos de materiais de educação ambiental e pode afetar formação e divulgação científica.
Institui, no âmbito da rede pública municipal de ensino, o programa municipal de formação cívica, disciplina social e cultura de responsabilidade, e…
Pós-CCJ
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Institui, no âmbito da rede pública municipal de ensino, o programa municipal de formação cívica, disciplina social e cultura de responsabilidade, e dá outras providências.
Apresentado em 05/05/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Votação => Proposição 2168/2026 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Institui, no âmbito da rede pública municipal de ensino do Rio de Janeiro, o programa municipal de treinamento físico escolar e destreza corporal, e…
Apresentado
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Institui, no âmbito da rede pública municipal de ensino do Rio de Janeiro, o programa municipal de treinamento físico escolar e destreza corporal, e dá outras providências
Apresentado em 14/04/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº248/2026.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui o programa municipal de segurança em condutas escolares no âmbito da rede pública de ensino do Município do Rio de Janeiro
Apresentado
Apresentado em 14/04/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº249/2026.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui procedimentos de avaliação independente para materiais didáticos complementares utilizados na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro…
Em comissão
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Institui procedimentos de avaliação independente para materiais didáticos complementares utilizados na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, garantida a participação de pais, professores e especialistas externos
Apresentado em 04/03/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui no âmbito da rede pública municipal de ensino do Rio de Janeiro a política municipal de alfabetização com base em evidências científicas e…
Em comissão
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Institui no âmbito da rede pública municipal de ensino do Rio de Janeiro a política municipal de alfabetização com base em evidências científicas e dá outras providências
Apresentado em 04/03/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Estruturante
Assunto: Educação
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Setor estratégico: Educação
Tecnologia como meio: O objeto é uma política de alfabetização na rede municipal de ensino; as evidências científicas são apenas base metodológica, não pesquisa nem formação científica ou tecnológica.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Dispõe sobre a utilização da bíblia sagrada como recurso paradidático nas instituições de ensino públicas e privadas do Município do Rio de Janeiro…
Em comissão
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Dispõe sobre a utilização da bíblia sagrada como recurso paradidático nas instituições de ensino públicas e privadas do Município do Rio de Janeiro, bem como no âmbito da educação domiciliar, e dá outras providências
Apresentado em 16/12/2025 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o protocolo municipal de acompanhamento pedagógico para famílias em regime de educação domiciliar…
Apresentado
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Institui, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o protocolo municipal de acompanhamento pedagógico para famílias em regime de educação domiciliar declarada, cria mecanismos de registro declaratório, orientação técnica facultativa e avaliações diagnósticas opcionais, e dá outras providências
Apresentado em 16/12/2025 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1508/2026.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática