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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.
Seguir “Vitinho de Zé Maia”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 269/2025 Dispõe sobre a criação de um programa municipal para o empréstimo de equipamentos de apoio a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 252/2025 Cria a "Casa do autista"No Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. |
São Pedro da Aldeia | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 230/2025 Institui o programa municipal de educação familiar em língua brasileira de sinais (LIBRAS) para famílias de crianças surdas no Município de… |
São Pedro da Aldeia | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 210/2025 Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a adultização e a sexualização precoce no âmbito do Município de São Pedro da… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 211/2025 Dispõe sobre a criação da carteira digital dos conselheiros tutelares e dá outras providências. |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 161/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino do município disponibilizar cadeiras adaptadas para pessoas com deficiências e… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 162/2025 Dispõe sobre a distribuição gratuita de abafadores de ruídos a crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista no município e dá… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 104/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas nos estabelecimentos de ensino, para uso dos estudantes, visitantes… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 75/2025 Estabelece diretrizes para a instituição do programa órfãos do feminicídio: atenção e proteção, no âmbito do Município de São Pedro da… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Vitinho de Zé Maia | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 9 | 6 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/10/2025 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.