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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.

11 projetos neste recorte

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Resende·Projeto de Lei 177/2026·Direitos Humanos e Minorias

Institui o auxílio emergencial de proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar e estabelece diretrizes para sua concessão.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 111/2026·Direitos Humanos e Minorias

Estabelece diretrizes para o recebimento e encaminhamento de denúncias de maus-tratos, violência,negligência e violação de direitos das pessoas com…

Apresentado
Ementa completa

Estabelece diretrizes para o recebimento e encaminhamento de denúncias de maus-tratos, violência,negligência e violação de direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA),e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires; Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 97/2026·Direitos Humanos e Minorias

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de intérprete da língua brasileira de sinais (LIBRAS) em eventos particulares realizados em…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de intérprete da língua brasileira de sinais (LIBRAS) em eventos particulares realizados em espaços públicos no Município de Resende/RJ, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-23; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 84/2026·Direitos Humanos e Minorias

Institui a campanha permanente ‘vaga especial não é privilégio, é direito’,e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Sargento Ramires; Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-23; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 74/2026·Direitos Humanos e Minorias

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos acerca do cordão de identificação de pessoas com transtorno do espectro autista…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos acerca do cordão de identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras condições neurodivergentes nos veículos e pontos de atendimento das concessionárias de transporte público no Município de Resende e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-16; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação revisada: Cartaz sobre cordão de identificação de TEA não propõe tecnologia, pesquisa ou empreendedorismo.

Resende·Projeto de Lei 45/2026·Direitos Humanos e Minorias

Institui a emissão e o uso do cordão da neurodiversidade, identificado pelo símbolo do infinito colorido, para identificação de pessoas…

Apresentado
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Institui a emissão e o uso do cordão da neurodiversidade, identificado pelo símbolo do infinito colorido, para identificação de pessoas neurodivergentes e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-26; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 15/2026·Direitos Humanos e Minorias

Institui a campanha permanente de divulgação e incentivo ao uso do sinal silencioso de pedido de socorro como instrumento de prevenção e…

Apresentado
Ementa completa

Institui a campanha permanente de divulgação e incentivo ao uso do sinal silencioso de pedido de socorro como instrumento de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar e a outras situações de risco, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde; Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-26; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 219/2025·Direitos Humanos e Minorias

Institui o selo “Amigo da pessoa idosa” e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-03-02; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 192/2025·Direitos Humanos e Minorias

Institui a campanha permanente de conscientização para a não captação e não propagação de imagens de acidentes com vítimas, fatalidades ou situações…

Apresentado
Ementa completa

Institui a campanha permanente de conscientização para a não captação e não propagação de imagens de acidentes com vítimas, fatalidades ou situações de violência,e dá outras proviências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim; Vereador Roque Campeão da Saúde,Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-02; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 149/2025·Direitos Humanos e Minorias

Institui o programa municipal de apoio psicológico, jurídico e social às famílias de crianças com deficiência identificadas no nascimento.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-10-21; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 67/2025·Direitos Humanos e Minorias

Estabelece a obrigatoriedade de cinemas disponibilizarem sessões adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de down e…

Apresentado
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Estabelece a obrigatoriedade de cinemas disponibilizarem sessões adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de down e outras condições que causem hipersensibilidade sensorial.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Fabio Lucas; Vereador James do Churrasquinho,Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (7)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Vereador Tiago Forastieri —Resende090—
Vereador Sargento Ramires —Resende020—
Vereador Fabio Lucas —Resende010—
Vereador Gu Salim —Resende010—
Vereador James do Churrasquinho,Vereador Tiago Forastieri —Resende010—
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende010—
Vereador Roque Campeão da Saúde,Vereador Tiago Forastieri —Resende010—

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.