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3 projetos favoritados nesta semana

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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.

9 projetos neste recorte

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Resende·Projeto de Lei 94/2026·Direitos Humanos e Minorias

Dispõe sobre a garantia de atendimento acessível às pessoas com deficiência auditiva, por meio da língua brasileira de sinais (LIBRAS), nas…

Apresentado
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Dispõe sobre a garantia de atendimento acessível às pessoas com deficiência auditiva, por meio da língua brasileira de sinais (LIBRAS), nas repartições públicas do Município de Resende, com prioridade nos serviços de maior atendimento ao público, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-18; resultado não informado.

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Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 93/2026·Direitos Humanos e Minorias

Institui a campanha “Pais conectados, filhos seguros”, destinada à conscientização de pais e responsáveis sobre o uso seguro de celulares e internet…

Apresentado
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Institui a campanha “Pais conectados, filhos seguros”, destinada à conscientização de pais e responsáveis sobre o uso seguro de celulares e internet por crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-08-18; resultado não informado.

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Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 91/2026·Direitos Humanos e Minorias

Dispõe sobre medidas de prevenção, proteção e assistência às mulheres usuárias do transporte coletivo municipal de passageiros e dá outras…

Apresentado
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Dispõe sobre medidas de prevenção, proteção e assistência às mulheres usuárias do transporte coletivo municipal de passageiros e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-09-21; resultado não informado.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Transporte e logística
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Resende·Projeto de Lei 88/2026·Direitos Humanos e Minorias

Institui diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas à promoção da autonomia econômica de mães solo e dá outras…

Apresentado
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Institui diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas à promoção da autonomia econômica de mães solo e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-04-20; resultado não informado.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Resende·Projeto de Lei 87/2026·Direitos Humanos e Minorias

Institui o programa cuidando de quem cuida, visando promover ações, durante todo o ano, de orientação e atenção às mães e famílias atípicas.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-30; resultado não informado.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Resende·Projeto de Lei 57/2026·Direitos Humanos e Minorias

Institui a política municipal de proteção e atenção à pessoa com síndrome de tourette, e dá outras providências.

Apresentado

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-06-23; resultado não informado.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Resende·Projeto de Lei 15/2026·Direitos Humanos e Minorias

Institui a campanha permanente de divulgação e incentivo ao uso do sinal silencioso de pedido de socorro como instrumento de prevenção e…

Apresentado
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Institui a campanha permanente de divulgação e incentivo ao uso do sinal silencioso de pedido de socorro como instrumento de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar e a outras situações de risco, e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde; Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2026-05-26; resultado não informado.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Resende·Projeto de Lei 192/2025·Direitos Humanos e Minorias

Institui a campanha permanente de conscientização para a não captação e não propagação de imagens de acidentes com vítimas, fatalidades ou situações…

Apresentado
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Institui a campanha permanente de conscientização para a não captação e não propagação de imagens de acidentes com vítimas, fatalidades ou situações de violência,e dá outras proviências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Gu Salim; Vereador Roque Campeão da Saúde,Vereador Tiago Forastieri. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-12-02; resultado não informado.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Resende·Projeto de Lei 16/2025·Direitos Humanos e Minorias

Dispõe sobre a destinação de percentual de vagas em licitações para serviços públicos a pessoas em situação de vulnerabilidade social e mulheres…

Apresentado
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Dispõe sobre a destinação de percentual de vagas em licitações para serviços públicos a pessoas em situação de vulnerabilidade social e mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.

Data de apresentação não informada pela Câmara por Vereador Roque Campeão da Saúde. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-05-20; resultado não informado.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (4)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende080—
Vereador Gu Salim —Resende010—
Vereador Roque Campeão da Saúde,Vereador Tiago Forastieri —Resende010—
Vereador Tiago Forastieri —Resende010—

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.