Pular para o conteúdo
Radar
Legislativo
Entrar Montar meu Radar

Encontre a pauta que é sua.

Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.

3 projetos favoritados nesta semana

Criar um recorte pessoal Receber por e-mail
Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

Mais filtros

Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” valem só para o recorte de ciência e tecnologia. Ir para esse recorte.

Limpar

Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.

3 projetos neste recorte

Lista Tabela

Seguir “Sarah Poncio”

Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.

Entrar para seguir
Alerj·Projeto de Lei 6219/2025·Infraestrutura digital e conectividade

Institui a política estadual de prevenção e enfrentamento à manipulação de imagens com conteúdo sexual falso gerado por inteligência artificial –…

Em comissão
Ementa completa

Institui a política estadual de prevenção e enfrentamento à manipulação de imagens com conteúdo sexual falso gerado por inteligência artificial – deepnudes – e dá outras providências.

Apresentado em 03/09/2025 por Sarah Poncio (SDD). Status na Casa: Em tramitação.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Estruturante
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
CT&I como objeto: O objeto é a política de prevenção e enfrentamento a imagens sexuais falsas geradas por inteligência artificial (deepnudes), ou seja, a governança e regulação de conteúdo produzido por IA.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 5917/2025·Infraestrutura digital e conectividade

Institui o programa estadual 'infância conectada' para proteção, educação e bem-estar digital de crianças e adolescentes no ambiente online, no…

Em comissão
Ementa completa

Institui o programa estadual 'infância conectada' para proteção, educação e bem-estar digital de crianças e adolescentes no ambiente online, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Apresentado em 07/08/2025 por Sarah Poncio (SDD). Status na Casa: Em tramitação.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Relacionada
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Infraestrutura digital e conectividade
Cidadania e uso de tecnologia
Setor estratégico: Educação
Tecnologia como meio: O objeto é a proteção e o bem-estar de crianças e adolescentes no ambiente digital, e não ciência, tecnologia ou inovação em si.
Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação em segurança digital e riscos para a proteção de pessoas e o tratamento de dados.
Classificação automática

Alerj·Projeto de Lei 5308/2025·Infraestrutura digital e conectividade

Dispõe sobre a criação de aplicativo móvel de apoio à mobilidade, comunicação e acessibilidade de pessoas com deficiência visual e auxílio…

Em comissão
Ementa completa

Dispõe sobre a criação de aplicativo móvel de apoio à mobilidade, comunicação e acessibilidade de pessoas com deficiência visual e auxílio emergencial com voluntariado civil no Estado do Rio de Janeiro.

Apresentado em 08/05/2025 por Sarah Poncio (SDD). Status na Casa: Em tramitação.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Relacionada
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Infraestrutura digital e conectividade
Tecnologia assistiva e acessibilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Tecnologia como meio: O objeto é apoiar a mobilidade, a comunicação e a acessibilidade de pessoas com deficiência visual e o auxílio emergencial com voluntariado; o aplicativo é apenas ferramenta de assistência a um grupo.
Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Sarah Poncio SDDAlerj130Infraestrutura digital e conectividade03/09/2025

Baixar dados

Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

CSV JSON Feed Dados abertos

Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.