Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2694/2026·Direitos Humanos e Minorias
Assegura apoio à convivência entre irmãos e à manutenção de vínculos familiares de crianças e adolescentes acolhidos na rede socioassistencial…
Apresentado
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Assegura apoio à convivência entre irmãos e à manutenção de vínculos familiares de crianças e adolescentes acolhidos na rede socioassistencial municipal.
Apresentado em 13/10/2026 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº739/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Novo no radar
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2695/2026·Direitos Humanos e Minorias
Assegura prioridade de atendimento a crianças e adolescentes em acolhimento familiar ou institucional nos serviços públicos municipais e altera a Lei…
Apresentado
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Assegura prioridade de atendimento a crianças e adolescentes em acolhimento familiar ou institucional nos serviços públicos municipais e altera a Lei nº 5.422, de 31 de maio de 2012.
Apresentado em 13/10/2026 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº740/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1780/2026·Direitos Humanos e Minorias
Institui a obrigatoriedade de realização de treinamentos educativos por estabelecimentos penalizados por práticas discriminatórias ou de intolerância…
Em comissão
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Institui a obrigatoriedade de realização de treinamentos educativos por estabelecimentos penalizados por práticas discriminatórias ou de intolerância religiosa e dá outras providências.
Apresentado em 19/02/2026 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável com voto Contrário, Vencido, do Vereador Rafael Satiê · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 970/2025·Direitos Humanos e Minorias
Cria o fundo municipal de juventude carioca - fmjc e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 05/08/2025 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº867/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 812/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeira de rodas nas escolas públicas e privadas.
Pós-CCJ
Apresentado em 10/06/2025 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Votação => Requerimento de Adiamento 812/2025 => Adiada por 1 sessão(ões) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 722/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre o direito de acesso, permanência e uso de animais de serviço e de apoio emocional em locais públicos e privados de uso coletivo no…
Apresentado
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Dispõe sobre o direito de acesso, permanência e uso de animais de serviço e de apoio emocional em locais públicos e privados de uso coletivo no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 03/06/2025 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº671/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 246/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa de integração para a terceira idade, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 06/03/2025 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº254/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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