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3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
Apresentado em 24/09/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
“Institui no âmbito do Município de Seropédica o programa ‘comércio amigo da mulher’, destinado à promoção de ações de acolhimento, orientação e proteção às mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade e dá outras providências”.
Apresentado em 08/09/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
“Institui no âmbito do Município de Seropédica, o programa empresa amiga da pessoa com deficiência”, destinado a reconhecer e incentivar práticas de inclusão, acessibilidade e empregabilidade das pessoas com deficiência, e dá outras providências”.
Apresentado em 25/08/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Enviado A Procuradoria - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
“Institui no âmbito do Município de Seropédica o programa ‘acompanhante solidário da pessoa idosa’, destinado a promover ações voluntárias de companhia, convivência, orientação e integração social da pessoa idosa e dá outras providências”.
Apresentado em 25/08/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Enviado A Procuradoria - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
“Institui o estatuto da mulher seropedicense — denominado mulher segura, que consolida os direitos fundamentais, estabelecendo princípios, diretrizes e ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher no Município de Seropédica, e dá outras providências”.
Apresentado em 13/08/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Enviado A Procuradoria - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
“Cria o estatuto da pessoa com transtorno do espectro autista, e institui a política municipal de atendimento aos direitos da pessoa com TEA, TDAH e tod e dá outras providências”.
Apresentado em 28/05/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Enviado A Procuradoria - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a instituição de período de redução de estímulos sonoros nos estabelecimentos comerciais do Município de Seropédica, com vistas à promoção da acessibilidade sensorial, e dá outras providências
Apresentado em 24/03/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Votação única - Aprovado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a criação de pulseiras de identificação para pessoas com doença de alzheimer e outras demências no âmbito do município e dá outras providências.
Apresentado em 10/03/2026 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Votação única - Aprovado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Apresentado em 09/10/2025 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui a campanha permanente "Banco vermelho"No Município de Seropédica, como símbolo de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, com a utilização de bancos já existentes em espaços públicos, e dá outras providências.
Apresentado em 18/08/2025 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui a campanha permanente de conscientição e combate contra a violência à pessoa idosa, demominada "Junho violeta"No Município de Seropédica e dá outras providencias.
Apresentado em 01/08/2025 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos sobre os canais de denúncia de violência sexual contra crianças e adolescentes nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Seropédica e dá outras providências.
Apresentado em 12/06/2025 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o programa “Olhar azul” que tem como objetivo promover eventos/exposições a fim de sensibilizar a população quanto à inclusão escolar e social dos alunos e pessoas com transtornos do espectro autista (TEA) e dá outras providências.
Apresentado em 15/05/2025 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Apresentado em 07/04/2025 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular ou inibidor de ruído para crianças com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do Município de Seropédica
Apresentado em 01/04/2025 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Apresentado em 17/03/2025 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Apresentado em 26/02/2025 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Rosimar Alves da Silva Moreira | — | Seropédica | 0 | 17 | 2 | 24/09/2026 |
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.