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3 projetos favoritados nesta semana

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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.

5 projetos neste recorte

Lista Tabela

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Entrar para seguir
Niterói·Projeto de Lei 385/2026·Infraestrutura digital e conectividade

Institui diretrizes para a política municipal de inclusão, autonomia e segurança digital da pessoa idosa no Município de Niterói e dá outras…

Em comissão
Ementa completa

Institui diretrizes para a política municipal de inclusão, autonomia e segurança digital da pessoa idosa no Município de Niterói e dá outras providências.

Apresentado em 16/09/2026 por Robson Guimarães José Filho. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Estruturante
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Infraestrutura digital e conectividade
Cidadania e uso de tecnologia
Tecnologia como meio: O objeto é a inclusão, a autonomia e a segurança digital de um grupo específico, a pessoa idosa, o que é política de inclusão e letramento digital e não política de CT&I em si.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 198/2026·Direitos Humanos e Minorias

Cria e institui diretrizes para a política municipal de proteção e atenção às vítimas secundárias da violência doméstica e familiar, no âmbito do…

Em comissão
Ementa completa

Cria e institui diretrizes para a política municipal de proteção e atenção às vítimas secundárias da violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.

Apresentado em 06/05/2026 por Robson Guimarães José Filho. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 237/2025·Direitos Humanos e Minorias

Dispõe sobre a ampliação do tempo de tolerância para estacionamento de veículos conduzidos por ou transportando pessoas com deficiência física nos…

Em comissão
Ementa completa

Dispõe sobre a ampliação do tempo de tolerância para estacionamento de veículos conduzidos por ou transportando pessoas com deficiência física nos estabelecimentos comerciais de Niterói, e dá outras providências.

Apresentado em 04/06/2025 por Robson Guimarães José Filho. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 184/2025·Direitos Humanos e Minorias

Dispõe sobre a criação do programa municipal de educação continuada e promoção do envelhecimento saudável da pessoa idosa, no Município de Niterói.

Em comissão

Apresentado em 09/05/2025 por Robson Guimarães José Filho. Status na Casa: SMDCP - Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Juv. do Idoso e da Pessoa c/Deficiência (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 99/2025·Direitos Humanos e Minorias

Institui a criação de espaços neurossensoriais para pessoas neurodivergentes nos serviços públicos de saúde, educação e assistência social no…

Pós-CCJ
Ementa completa

Institui a criação de espaços neurossensoriais para pessoas neurodivergentes nos serviços públicos de saúde, educação e assistência social no Município de Niterói.

Apresentado em 20/03/2025 por Robson Guimarães José Filho. Status na Casa: RECEBIDO SUBSTITUTIVO - Secretaria Mesa Diretora (Juntada) · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Robson Guimarães José Filho —Niterói150Infraestrutura digital e conectividade16/09/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.