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3 projetos favoritados nesta semana

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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Alerj·Projeto de Lei 5526/2025·Infraestrutura digital e conectividade

Estabelece diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização digital, à segurança eletrônica e à inclusão cibernética da…

Em comissão

Ementa completa

Estabelece diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização digital, à segurança eletrônica e à inclusão cibernética da população idosa, com o objetivo de erradicar o analfabetismo tecnológico, prevenir golpes digitais e fraudes eletrônicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Apresentado em 04/06/2025 por Renato Miranda (PL). Status na Casa: Em tramitação.

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Classificação e detalhes

Estruturante
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Infraestrutura digital e conectividade
Cidadania e uso de tecnologia
Tecnologia como meio: O objeto é a inclusão e o letramento digital da população idosa e a prevenção de golpes eletrônicos, ou seja, proteção de um grupo, e não política de ciência, tecnologia e inovação.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

Parlamentar	Partido	Município	Estruturantes	Propostas	Aprovadas	Eixos	Última
Renato Miranda	PL	Alerj	1	1	0	Infraestrutura digital e conectividade	04/06/2025

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.