Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Relacionada Assunto: Direitos Humanos e Minorias Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação em segurança digital e riscos para a proteção de pessoas e o tratamento de dados. Classificação automática
Estabelece diretrizes para considerar as necessidades de mobilidade e segurança da juventude no planejamento de ações e na divulgação de informações…
Apresentado
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Estabelece diretrizes para considerar as necessidades de mobilidade e segurança da juventude no planejamento de ações e na divulgação de informações municipais em São Pedro da Aldeia.
Apresentado em 26/10/2026 por Pedro Abreu. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 105/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui a política municipal de promoção de relacionamentos saudáveis, prevenção à violência contra meninas e mulheres e conscientização sobre os…
Apresentado
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Institui a política municipal de promoção de relacionamentos saudáveis, prevenção à violência contra meninas e mulheres e conscientização sobre os riscos da radicalização digital entre crianças e adolescentes, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Apresentado em 15/07/2026 por Pedro Abreu. Status na Casa: Pauta - Expediente.
Relacionada Assunto: Direitos Humanos e Minorias Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Tecnologia como meio: O objeto é a prevenção da violência contra meninas e mulheres e a promoção de relacionamentos saudáveis, com conscientização sobre radicalização digital de jovens; não há política de ciência, tecnologia ou inovação. Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação em segurança digital e riscos para a proteção de pessoas e o tratamento de dados. Classificação automática
Institui o protocolo "Não é não"No âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 20/05/2026 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos - Aprovado.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de auxílio moradia provisória para mulheres em situação de violência doméstica e familiar no…
Apresentado
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de auxílio moradia provisória para mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Apresentado em 18/08/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: Pauta - Expediente.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes com mensagens educativas de combate à lgbtifobia em prédios públicos do Município de São Pedro…
Em comissão
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes com mensagens educativas de combate à lgbtifobia em prédios públicos do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Apresentado em 25/06/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação - Ordem do Dia · passou pela CCJ.
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao etarismo no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 12/05/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação - Aprovado · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas com o número do disque denúncia para crimes de pedofilia, abuso e exploração sexual…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas com o número do disque denúncia para crimes de pedofilia, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nos locais que especifica, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Apresentado em 12/05/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: Pauta - Expediente.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Educação Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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