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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.
Seguir “Patrícia Silva”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei 194/2026 Estabelece diretrizes para a criação do programa municipal de moradia assistida para pessoas adultas com transtorno do espectro autista… |
São Gonçalo | Apresentado Novo |
Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 192/2026 Institui a campanha permanente de prevenção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes no Município de São Gonçalo e… |
São Gonçalo | Apresentado Novo |
Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 146/2026 Institui o Programa Municipal de Acompanhamento Psicológico e Psicossocial Pós-Medida Protetiva para Mulheres Vítimas de Violência… |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 134/2026 Institui o Programa Municipal dos Primeiros 1.000 Dias da Criança no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras providências. |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 122/2026 Dispõe sobre a implementação e o fortalecimento do Programa Municipal “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica e Familiar”, destinado à… |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 123/2026 Institui a Política Municipal de Proteção e Atenção Integral às Crianças e Adolescentes Órfãos do Feminicídio, cria o Cadastro Municipal de… |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 119/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos da rede de proteção à mulher nos órgãos públicos e estabelecimentos de… |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 106/2026 Institui o programa municipal mulher segura no Município de São Gonçalo e dá outras providências. |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 107/2026 Dispõe sobre a oferta de aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres e adolescentes no Município de São Gonçalo. |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 103/2026 Institui o Programa Municipal de Responsabilização e Educação para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no… |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 93/2026 Institui a carteira de identificação da mãe atípica no âmbito do Município de São Gonçalo e dá outras providências. |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 42/2026 Dispõe sobre a criação do programa municipal de prevenção e combate à pedofilia e à violência sexual contra crianças e adolescentes no… |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 3/2026 Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo, o programa de reconhecimento e o selo fala mulher empreendedora, destinado a reconhecer… |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 215/2025 Dispõe sobre a comercialização de sapatos avulsos (pé único) para pessoas amputadas no Município de São Gonçalo e dá outras providências. |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 204/2025 Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias, no… |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 109/2025 DISPÕE SOBRE a utilização de pulseiras de identificação com os símbolos do quebra-cabeça e do girassol, nos atendimentos de emergência dos… |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 60/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de elevadores ou rampas de acesso em palcos de teatros, auditórios, casas de espetáculos e… |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 30/2025 Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município e da outras providêncais |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 37/2025 Dispõe sobre a criação de pontos de apoio para o combate ao assédio durante o carnaval e dá outras providências. |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 36/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade em camarotes de eventos e dá outras providências. |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 29/2025 Dispõe sobre a criação de casas de abrigo para o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica, seus dependentes e da outras… |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 34/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar no sítio oficial do município na internet a localização de todas as vagas de… |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Patrícia Silva | PL | São Gonçalo | 0 | 22 | 0 | 03/11/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.