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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária 84/2026 “Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção Integral, Inclusão Social, Empregabilidade e Garantia de Direitos da Pessoa Adulta… |
Belford Roxo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 36/2026 “Dispõe sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais em programas de habitação popular para mães responsáveis por filhos com… |
Belford Roxo | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 25/2026 “Reconhece, no âmbito do Município de Belford Roxo, as pessoas com Síndrome de Tourette como pessoas com deficiência para fins de direitos… |
Belford Roxo | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 10/2026 "Institui o Programa Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência no Município de Belford Roxo e dá outras providências." |
Belford Roxo | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 7/2026 "Dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário às pessoas com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos… |
Belford Roxo | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 12/2026 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de garantia de acessibilidade em eventos públicos e privados realizados no Município de Belford Roxo e dá… |
Belford Roxo | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 6/2026 "Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de fraldários e banheiros adaptados para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em… |
Belford Roxo | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 2/2026 "Dispõe sobre a prioridade de mães ou tutores/curadores legais com filhos portadores de disfunção neuromotora grave, deficiência múltipla… |
Belford Roxo | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 1/2026 Dispôe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidão de antecedentes criminais para profissionais que atuem com crianças e… |
Belford Roxo | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 676/2025 Institui a inplantação de salas azuis em centros comerciais e estabelecimentos com grande fluxo de pessoas no Município de Belford Roxo… |
Belford Roxo | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 649/2025 Institui o programa municípal de enfrentamento ao feminicídio. |
Belford Roxo | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 371/2025 Reconhece a pessoa acometida por síndrome de fibromialgia, fadiga cronica ou por síndrome complexa de dor generalizada e difusa, pessoa com… |
Belford Roxo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Markinho Gandra | UNIÃO BRASIL | Belford Roxo | 0 | 12 | 10 | 22/05/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.