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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.
Seguir “Marcelo Magno Felix dos Santos”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 64/2026 Dispõe sobre a instituição da política municipal de prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher e ao feminicídio no âmbito do… |
Arraial do Cabo | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 32/2026 Dispõe sobre a adaptação dos sinais escolares nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Arraial do Cabo, a fim de… |
Arraial do Cabo | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 20/2026 Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º e ao inciso i e parágrafo único do art. 4º, todos da lei n.º 2092, de 03 de abril de 2018… |
Arraial do Cabo | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 138/2025 Dispõe sobre atividades sociais, culturais e turísticas voltados à população idosa no Município de Arraial do Cabo, e dá outras… |
Arraial do Cabo | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 129/2025 Institui a política municipal de proteção integral e intersetorial da criança e do adolescente no âmbito do Município de Arraial do Cabo, e… |
Arraial do Cabo | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 126/2025 Altera dispositivos da lei n.º 2655, de 10 de julho de 2025, que dispõe sobre a criação do centro especializado de atendimento à mulher –… |
Arraial do Cabo | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 104/2025 Cria o conselho municipal dos direitos das pessoas com deficiência - cmdpcd, no âmbito do do Município de Arraial do Cabo, e dá outras… |
Arraial do Cabo | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 97/2025 Institui o programa melhor idade no âmbito do Município de Arraial do Cabo. |
Arraial do Cabo | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 99/2025 Dá nova redação à Lei municipal n.º 1061, de 11 de dezembro de 1997, que instituiu o conselho municipal de defesa dos direitos da pessoa… |
Arraial do Cabo | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 78/2025 Cria no âmbito do Município de Arraial do Cabo o centro especializado de atendimento à mulher – ceam, e dá outras providências. |
Arraial do Cabo | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 35/2025 Dispõe sobre a reserva das vagas oferecidas nos concursos públicos aos pretos e pardos no percentual de 20% (vinte por cento) para… |
Arraial do Cabo | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 0 | 11 | 11 | 29/07/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.