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Institui o programa municipal cartão juventude carioca, destinado à consolidação dos benefícios, programas e serviços voltados à juventude e dá…
Apresentado
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Institui o programa municipal cartão juventude carioca, destinado à consolidação dos benefícios, programas e serviços voltados à juventude e dá outras providências.
Apresentado em 19/08/2026 por Maíra do Mst (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº646/2026.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de mulheres profissionais do setor cultural nos projetos e eventos financiados por recursos públicos e…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de mulheres profissionais do setor cultural nos projetos e eventos financiados por recursos públicos e dá outras providências.
Apresentado em 16/04/2026 por Maíra do Mst (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº15/2026.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Dispõe sobre o reconhecimento do Estado de emergência decorrente do feminicídio e da violência contra as mulheres no Município do Rio de Janeiro…
Apresentado
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Dispõe sobre o reconhecimento do Estado de emergência decorrente do feminicídio e da violência contra as mulheres no Município do Rio de Janeiro, estabelece diretrizes e ações para prevenção e enfrentamento da situação e dá outras providências.
Apresentado em 11/03/2026 por Monica Benicio,Vereadora Maíra do Mst,Vereadora Thais Ferreira. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº117/2026.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o programa “Banco vermelho”, de luto e de memória às mulheres vítimas de feminicídio.
Em comissão
Apresentado em 11/03/2026 por Monica Benicio,Vereadora Maíra do Mst,Vereadora Thais Ferreira. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Cria o protocolo municipal de monitoramento, proteção e ação em rede para mulheres em situação de violência doméstica e familiar sob medida protetiva…
Apresentado
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Cria o protocolo municipal de monitoramento, proteção e ação em rede para mulheres em situação de violência doméstica e familiar sob medida protetiva no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 10/03/2026 por Maíra do Mst (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº103/2026.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui a campanha permanente “Criança não é esposa”, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, destinada à prevenção e ao enfrentamento da…
Apresentado
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Institui a campanha permanente “Criança não é esposa”, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, destinada à prevenção e ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Apresentado em 10/03/2026 por Maíra do Mst (PT). Status na Casa: Aguardando distribuição.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o programa de democratização de imóveis do município para implementação de políticas públicas prioritárias no enfrentamento e combate à…
Apresentado
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Institui o programa de democratização de imóveis do município para implementação de políticas públicas prioritárias no enfrentamento e combate à violência contra às mulheres no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 10/03/2026 por Maíra do Mst (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº112/2026.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui a estante literária maria da penha nas escolas e bibliotecas municipais e comunitárias do Município do Rio de Janeiro, e dá outras…
Em comissão
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Institui a estante literária maria da penha nas escolas e bibliotecas municipais e comunitárias do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 10/03/2026 por Maíra do Mst (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Educação
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Institui o programa escola antirracista e o selo escola antirracista no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 09/12/2025 por Maíra do Mst (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui o programa municipal de formação étnico-racial e antirracista para guias de turismo e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 09/12/2025 por Maíra do Mst (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO VALLE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Turismo, hospedagem e alimentação
Classificação automática
Dispõe sobre a criação do observatório de gênero, raça e crise climática
Apresentado
Apresentado em 12/11/2025 por Monica Benicio,Vereadora Maíra do Mst,Vereadora Thais Ferreira. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1382/2025.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o plano municipal da juventude carioca e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 05/08/2025 por Maíra do Mst (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº856/2025.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o programa municipal “Cuidar das adolescências” para prevenção da radicalização juvenil e promoção da cultura do cuidado e da equidade de…
Em comissão
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Institui o programa municipal “Cuidar das adolescências” para prevenção da radicalização juvenil e promoção da cultura do cuidado e da equidade de gênero nas escolas públicas municipais e no território e dá outras providências.
Apresentado em 05/06/2025 por Maíra do Mst (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Estabelece diretrizes para a promoção de acolhimento institucional a vítimas de trabalho em condição análoga à de escravo.
Apresentado
Apresentado em 20/05/2025 por Maíra do Mst (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº596/2025.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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