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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 2162/2026 Dispõe sobre a disponibilização de cadeira de rodas e sobre a garantia de rota acessível para pessoas com deficiência ou com mobilidade… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1643/2025 Institui a política municipal de formação, treinamento e atualização para agentes de segurança pública e defesa civil no atendimento e… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1644/2025 Institui o cadastro municipal da inclusão e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1607/2025 Institui o programa municipal de conversão parcial de multas administrativas em doações a instituições que prestam assistência a pessoas… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1608/2025 Institui a política municipal de acessibilidade e moradia para pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida residentes em… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1590/2025 Institui o disque pcd e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1486/2025 Assegura o direito à meia-entrada às mulheres, durante o mês de março, em eventos culturais, esportivos e de lazer no Município do Rio de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1490/2025 Garante a acessibilidade comunicativa e assistiva às mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica, familiar ou sexual no… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1491/2025 Altera a Lei nº 7.126, de 18 de novembro de 2021, para fomentar a distribuição gratuita do cordão de girassol pelo Município do Rio de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1492/2025 Garante a disponibilização do carnê do imposto predial e territorial urbano (IPTU) em sistema braille aos contribuintes com deficiência… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1493/2025 Estabelece percentual mínimo de participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas, sociedades de economia mista… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1494/2025 Estabelece percentual mínimo de participação de pessoas com deficiência nos conselhos de administração das empresas públicas, sociedades de… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1398/2025 Institui a política municipal de reserva de dez por cento das vagas para pessoas com deficiência em atividades promovidas pelos órgãos… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1396/2025 Institui o painel digital de vagas de estacionamento para as pessoas com deficiência e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Pesquisa e laboratórios |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 1386/2025 Institui a obrigatoriedade da comunicação imediata de casos de capacitismo em estabelecimentos públicos e privados no Município do Rio de… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1276/2025 Institui, nos portais oficiais do Município, a seção digital “Acessibilidade.rio” e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Tecnologia assistiva e acessibilidade |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 1275/2025 Institui o programa de segurança em ambientes infantis no Município do Rio de Janeiro, com medidas preventivas para evitar acidentes em… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1083/2025 Altera a nomenclatura síndrome de down para trissomia do cromossomo 21 - t21 no ordenamento jurídico municipal. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1008/2025 Institui a política municipal de proteção integral à pessoa com deficiência órfã ou sem amparo familiar, no âmbito do Município do Rio de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1010/2025 Institui a política de enfrentamento ao capacitismo no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 885/2025 Institui o programa leitura para todos que assegura o acesso universal à leitura para as pessoas com deficiência ou transtornos de… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 888/2025 Assegura a igualdade de tratamento entre os servidores públicos municipais com deficiência e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 588/2025 Institui a política municipal de moradia apoiada para pessoas com deficiência residentes no múnicipio do rio janeiro e dá outras… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 475/2025 Estabelece diretrizes para a proteção, inclusão e assistência integral a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida durante situações de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 474/2025 Dispõe sobre ações para prevenir e combater desafios nocivos na internet que coloquem em risco a integridade de grupos vulnerabilizados… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom |
Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Luciana Novaes | — | Rio de Janeiro | 0 | 26 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/11/2025 |
| Leniel Borel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 28/04/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.