Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2162/2026·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a disponibilização de cadeira de rodas e sobre a garantia de rota acessível para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em…
Apresentado
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Dispõe sobre a disponibilização de cadeira de rodas e sobre a garantia de rota acessível para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em farmácias e drogarias no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Lei luciana novaes de acessibilidade em farmácias e drogarias
Apresentado em 28/04/2026 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº303/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1643/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui a política municipal de formação, treinamento e atualização para agentes de segurança pública e defesa civil no atendimento e abordagem das…
Apresentado
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Institui a política municipal de formação, treinamento e atualização para agentes de segurança pública e defesa civil no atendimento e abordagem das pessoas com deficiência e dá outras providências.
Apresentado em 25/11/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1607/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa municipal de conversão parcial de multas administrativas em doações a instituições que prestam assistência a pessoas com…
Apresentado
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Institui o programa municipal de conversão parcial de multas administrativas em doações a instituições que prestam assistência a pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Apresentado em 13/11/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1374/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1608/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui a política municipal de acessibilidade e moradia para pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida residentes em áreas de…
Apresentado
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Institui a política municipal de acessibilidade e moradia para pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida residentes em áreas de favelas e assentamentos populares, e dá outras providências.
Apresentado em 13/11/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1375/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1590/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o disque pcd e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 11/11/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1362/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1486/2025·Direitos Humanos e Minorias
Assegura o direito à meia-entrada às mulheres, durante o mês de março, em eventos culturais, esportivos e de lazer no Município do Rio de Janeiro, e…
Apresentado
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Assegura o direito à meia-entrada às mulheres, durante o mês de março, em eventos culturais, esportivos e de lazer no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 16/10/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1490/2025·Direitos Humanos e Minorias
Garante a acessibilidade comunicativa e assistiva às mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica, familiar ou sexual no Município do Rio…
Em comissão
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Garante a acessibilidade comunicativa e assistiva às mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica, familiar ou sexual no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 16/10/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda 1 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1491/2025·Direitos Humanos e Minorias
Altera a Lei nº 7.126, de 18 de novembro de 2021, para fomentar a distribuição gratuita do cordão de girassol pelo Município do Rio de Janeiro na…
Apresentado
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Altera a Lei nº 7.126, de 18 de novembro de 2021, para fomentar a distribuição gratuita do cordão de girassol pelo Município do Rio de Janeiro na forma que menciona.
Apresentado em 16/10/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1277/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1492/2025·Direitos Humanos e Minorias
Garante a disponibilização do carnê do imposto predial e territorial urbano (IPTU) em sistema braille aos contribuintes com deficiência visual no…
Em comissão
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Garante a disponibilização do carnê do imposto predial e territorial urbano (IPTU) em sistema braille aos contribuintes com deficiência visual no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 16/10/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1493/2025·Direitos Humanos e Minorias
Estabelece percentual mínimo de participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais…
Apresentado
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Estabelece percentual mínimo de participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais empresas em que o Município do Rio de Janeiro detenha controle acionário, e dá outras providências.
Apresentado em 16/10/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1279/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1494/2025·Direitos Humanos e Minorias
Estabelece percentual mínimo de participação de pessoas com deficiência nos conselhos de administração das empresas públicas, sociedades de economia…
Em comissão
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Estabelece percentual mínimo de participação de pessoas com deficiência nos conselhos de administração das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais empresas em que o Município do Rio de Janeiro detenha controle acionário, e dá outras providências.
Apresentado em 16/10/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADORA ROSA FERNANDES => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1398/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui a política municipal de reserva de dez por cento das vagas para pessoas com deficiência em atividades promovidas pelos órgãos municipais…
Em comissão
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Institui a política municipal de reserva de dez por cento das vagas para pessoas com deficiência em atividades promovidas pelos órgãos municipais, garantindo acessibilidade universal e inclusão social, e dá outras providências.
Apresentado em 02/10/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1396/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Institui o painel digital de vagas de estacionamento para as pessoas com deficiência e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 02/10/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1265/2025.
Relacionada Assunto: Direitos Humanos e Minorias Infraestrutura digital e conectividade Pesquisa e laboratórios Tecnologia como meio: O objeto é a gestão de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência (trânsito e proteção de grupo); o painel digital é só uma ferramenta. Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1386/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui a obrigatoriedade da comunicação imediata de casos de capacitismo em estabelecimentos públicos e privados no Município do Rio de Janeiro e…
Em comissão
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Institui a obrigatoriedade da comunicação imediata de casos de capacitismo em estabelecimentos públicos e privados no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 01/10/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Pela Anexação · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1276/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Institui, nos portais oficiais do Município, a seção digital “Acessibilidade.rio” e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 04/09/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1111/2025.
Relacionada Assunto: Direitos Humanos e Minorias Infraestrutura digital e conectividade Tecnologia assistiva e acessibilidade Tecnologia como meio: O objeto é uma seção de acessibilidade nos portais oficiais do município, voltada a pessoas com deficiência; o meio digital serve a uma política de inclusão e não a uma transformação digital estrutural do governo. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1275/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa de segurança em ambientes infantis no Município do Rio de Janeiro, com medidas preventivas para evitar acidentes em espaços de…
Apresentado
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Institui o programa de segurança em ambientes infantis no Município do Rio de Janeiro, com medidas preventivas para evitar acidentes em espaços de educação infantil, lazer e recreação, e dá outras providências.
Apresentado em 02/09/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1110/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1083/2025·Direitos Humanos e Minorias
Altera a nomenclatura síndrome de down para trissomia do cromossomo 21 - t21 no ordenamento jurídico municipal.
Em comissão
Apresentado em 07/08/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1008/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui a política municipal de proteção integral à pessoa com deficiência órfã ou sem amparo familiar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro e…
Apresentado
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Institui a política municipal de proteção integral à pessoa com deficiência órfã ou sem amparo familiar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 06/08/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº897/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1010/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui a política de enfrentamento ao capacitismo no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 06/08/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº899/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 885/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa leitura para todos que assegura o acesso universal à leitura para as pessoas com deficiência ou transtornos de aprendizagem e dá…
Em comissão
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Institui o programa leitura para todos que assegura o acesso universal à leitura para as pessoas com deficiência ou transtornos de aprendizagem e dá outras providências, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 17/06/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 888/2025·Direitos Humanos e Minorias
Assegura a igualdade de tratamento entre os servidores públicos municipais com deficiência e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 17/06/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº800/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 588/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui a política municipal de moradia apoiada para pessoas com deficiência residentes no múnicipio do rio janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 13/05/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº554/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 475/2025·Direitos Humanos e Minorias
Estabelece diretrizes para a proteção, inclusão e assistência integral a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida durante situações de…
Apresentado
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Estabelece diretrizes para a proteção, inclusão e assistência integral a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida durante situações de emergência, calamidade pública ou desastre no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 25/04/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº460/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Transporte e logística Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 474/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre ações para prevenir e combater desafios nocivos na internet que coloquem em risco a integridade de grupos vulnerabilizados, como…
Apresentado
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Dispõe sobre ações para prevenir e combater desafios nocivos na internet que coloquem em risco a integridade de grupos vulnerabilizados, como crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 25/04/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº459/2025.
Relacionada Assunto: Direitos Humanos e Minorias Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom Tecnologia como meio: O objeto é a proteção de grupos vulneráveis (crianças, adolescentes e pessoas com deficiência) contra desafios nocivos na internet; a tecnologia é apenas o ambiente, não o objeto de CT&I. Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I. Classificação automática
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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