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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei do Legislativo 240/2026 Institui diretrizes para a responsabilização financeira do agressor e o ressarcimento aos cofres públicos pelos custos decorrentes da… |
Macaé | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 241/2026 Institui diretrizes para a implementação do alerta georreferenciado de proteção à mulher – muralha digital, no Município de Macaé, e dá… |
Macaé | Em comissão | Setores estratégicos Governo digital e dados |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 222/2026 Institui a política municipal de orientação, articulação institucional e prevenção à violência patrimonial contra a pessoa idosa no… |
Macaé | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 211/2026 Institui a política municipal de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, inclusive à pedofilia e às… |
Macaé | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 210/2026 Dispõe sobre medidas de acessibilidade e adaptação razoável relativas ao uso de uniforme escolar por estudantes com transtorno do espectro… |
Macaé | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 209/2026 Institui a política municipal de promoção da saúde mental, do envelhecimento ativo e de combate ao isolamento social da pessoa idosa no… |
Macaé | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 188/2026 Dispõe sobre as diretrizes para o fomento ao apadrinhamento afetivo de pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência… |
Macaé | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 185/2026 Institui diretrizes orientadoras para a divulgação dos canais de recepção de denúncias contra o racismo e a injúria racial no âmbito dos… |
Macaé | Aprovado Mudou de Pós-CCJ em 03/11/2026 |
Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 181/2026 Estabelece diretrizes de promoção da dignidade, inclusão social, prevenção e enfrentamento à discriminação etária (ETARISMO) no âmbito do… |
Macaé | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 164/2026 Dispõe sobre diretrizes de prevenção, identificação e enfrentamento ao abandono e à negligência contra a pessoa idosa no Município de… |
Macaé | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 159/2026 Estabelece diretrizes para a política municipal de prevenção, enfrentamento e erradicação do trabalho infantil no Município de Macaé, e dá… |
Macaé | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 120/2026 Dispõe sobre diretrizes para garantia de acessibilidade comunicacional em eventos públicos no Município de Macaé, com a disponibilização de… |
Macaé | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Liomar Queiroz | AGIR | Macaé | 1 | 12 | 3 | Setores estratégicos | 11/08/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.