Encontre a pauta que é sua.
Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.
Seguir “Leandra Lopes”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei do Legislativo 258/2026 Dispõe sobre a prioridade das mulheres vítimas de violência doméstica no acesso às vagas de cursos profissionalizantes no Município de… |
Macaé | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 249/2026 Dispõe sobre a adoção de mecanismo discreto de pedido de auxílio por mulheres em situação de risco em bares e restaurantes no Município de… |
Macaé | Aprovado Mudou de Pós-CCJ em 03/11/2026 |
Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 229/2026 Institui diretrizes para a prevenção da intimidação sistemática virtual e o enfrentamento da violência contra mulheres, adolescentes e… |
Macaé | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 227/2026 Institui a campanha educativa de prevenção e combate à importunação sexual nas escolas da rede municipal de ensino de Macaé e dá outras… |
Macaé | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 213/2026 Dispõe sobre a política municipal da primeira infância antirracista no Município de Macaé e dá outras providências. |
Macaé | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 199/2026 Dispõe sobre a instituição do programa municipal "Beleza empoderada", destinado à capacitação de profissionais da área da beleza e estética… |
Macaé | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 189/2026 Dispõe sobre diretrizes para a promoção da inserção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho, nas… |
Macaé | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 168/2026 Dispõe sobre a disponibilização de mecanismo sigiloso e voluntário de comunicação de situação de violência doméstica ou familiar por mães… |
Macaé | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 100/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de campanhas educativas sobre prevenção da violência contra mulher nas aberturas de shows e… |
Macaé | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 98/2026 Dispõe sobre a promoção de ações educativas de prevenção à violência contra a mulher, como tema transversal nas unidades da rede municipal… |
Macaé | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 96/2026 Institui a política municipal de prevenção à misoginia e à violência de gênero no ambiente digital no âmbito do Município de Macaé e dá… |
Macaé | Pós-CCJ Mudou de Em comissão em 03/11/2026 |
Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 273/2025 Institui o programa municipal de assistência psicológica, social, educacional e financeira aos órfãos e/ou dependentes de vítimas de… |
Macaé | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 267/2025 Estabelece diretrizes para criação da política municipal de recebimento de denúncia de violações de direitos da pessoa idosa no âmbito do… |
Macaé | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (3)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Leandra Lopes | PT | Macaé | 1 | 13 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/08/2026 |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 0 | 1 | 1 | 11/08/2026 | |
| Ricardo Salgado | MDB | Macaé | 0 | 1 | 0 | 29/09/2025 |
Baixar dados
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.