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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 2541/2026 Institui a campanha municipal de divulgação dos direitos das crianças e dos adolescentes órfãos do feminicídio, a ser realizada… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2543/2026 Institui o selo condomínio seguro para as mulheres, destinado a reconhecer condomínios residenciais que adotem boas práticas de prevenção… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2544/2026 Institui o cadastro municipal de crianças e adolescentes órfãos do feminicídio no Município do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2441/2026 Institui a política municipal de conscientização, orientação e proteção dos direitos das pessoas com síndrome de tourette e dá outras… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2309/2026 Dispõe sobre a criação de ações nos equipamentos públicos municipais de orientação e prevenção à violência patrimonial contra mulheres… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2312/2026 Institui a corrida, caminhada e ação de integração contra a violência à mulher e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2313/2026 Institui a campanha permanente de conscientização, prevenção e combate ao vicaricídio e à violência vicária contra mulheres e dá outras… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2189/2026 Estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade por meio de tecnologia assistiva nas bibliotecas públicas municipais. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Setores estratégicos Tecnologia assistiva e acessibilidade |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 1624/2025 Institui o programa “Mulheres que inspiram”, que cria um banco público de referências femininas em diversas áreas de atuação, com o… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1481/2025 Dispõe sobre a divulgação, em espaços públicos e materiais institucionais, dos sites e locais oficiais de consulta de antecedentes… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1434/2025 Cria o selo “Cidade mulher carioca”, destinado a reconhecer políticas e ações municipais voltadas ao bem-estar, à igualdade e à valorização… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1330/2025 Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos de conscientização e combate ao feminicídio e à violência contra a mulher, antes das… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1195/2025 Institui o programa municipal de educação financeira para mulheres no Município do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1161/2025 Estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre canais de denúncia da violência doméstica e familiar contra a… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 988/2025 Cria o programa municipal de acesso à justiça para mulheres em situação de vulnerabilidade jurídica no Município do Rio de Janeiro e dá… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 989/2025 Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar nos cursos de qualificação e capacitação… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 993/2025 Cria o observatório municipal da mulher, com a finalidade de monitorar, avaliar e propor políticas públicas voltadas à promoção da equidade… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 788/2025 Institui o programa de reeducação para agressores de mulheres – “Reconstruir” – com o objetivo de promover a responsabilização e mudança de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 789/2025 Institui a campanha permanente de divulgação da plataforma da secretaria municipal de políticas para mulheres e cuidados. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 446/2025 Cria a sala de integração sensorial para pessoas neurodiversas, que possuam transtorno do espectro autista - TEA, transtorno do déficit de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 27/2025 Institui a campanha municipal permanente de conscientização e divulgação da lei nacional nº 14.540/2023. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 38/2025 Dispõe sobre o protocolo de segurança no sistema de transporte público por ônibus – sppo, voltado ao enfrentamento da violência contra a… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 65/2025 Obriga os centros de formação de condutores (AUTOESCOLAS), sediados no Município do Rio de Janeiro, a adaptarem no mínimo um veículo para o… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 75/2025 Institui a política municipal do empoderamento das meninas e das adolescentes |
Rio de Janeiro | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 76/2025 Institui o programa mãe carioca legal. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 25 | 0 | Setores estratégicos | 05/08/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.