Encontre a pauta que é sua.
Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.
Seguir “Fernando Armelau”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 2703/2026 Altera a Lei nº 5.208, de 1º de julho de 2010, para incluir entre as receitas do fundo municipal do idoso os valores efetivamente… |
Rio de Janeiro | Apresentado Novo |
Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2706/2026 Altera a Lei nº 6.632, de 3 de setembro de 2019, para aperfeiçoar a acessibilidade comunicacional em língua brasileira de sinais - libras… |
Rio de Janeiro | Apresentado Novo |
Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2707/2026 Estabelece requisitos de acessibilidade cromática na sinalização visual de orientação e identificação em bens, espaços e equipamentos… |
Rio de Janeiro | Apresentado Novo |
Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2493/2026 Dispõe sobre a destinação de percentual mínimo da publicidade institucional do Município do Rio de Janeiro para campanhas de… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2496/2026 Dispõe sobre o direito de crianças beneficiárias de gratuidade em eventos esportivos permanecerem no mesmo setor de seus pais ou… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2501/2026 Dispõe sobre a divulgação de dados estatísticos consolidados sobre atendimentos e encaminhamentos relacionados à violência cibernética… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2504/2026 Assegura à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida o direito de ingresso e permanência acompanhada de cão-guia, cão de serviço ou cão… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2153/2026 Dispõe sobre a utilização de banheiros, vestiários e espaços assemelhados de uso coletivo, segregados por sexo, no âmbito do Município do… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1092/2025 Institui o programa municipal de proteção preventiva e resposta inteligente à violência contra a mulher – “Escudo”, que autoriza a… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 13/10/2026 |
Baixar dados
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.