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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.
Seguir “Edson Chiquini”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei do Legislativo 295/2026 Institui o programa municipal de garantia de vagas em creches para filhos de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no… |
Macaé | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 274/2026 Institui a politica municipal de enfrentamento à violencia doméstica e familiar contra a mulher no Município de Macaé e estabelece… |
Macaé | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 266/2026 Cria o aplicativo "De mulher para mulher", voltado à proteção, denúncia e apoio às mulheres vítimas de volência no Município de Macaé e dá… |
Macaé | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 205/2026 Dispõe sobre a orbigatoredade da dispnibilidade de cadeira de rodas pelos postos revendedores de gás natural veicular (GNV) no Município de… |
Macaé | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 110/2026 Institui o programa "Botão do pânico"No Município de Macaé, destinado à proteção de mulheres vítimas de violência e familiar, e dá outras… |
Macaé | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 92/2026 Dispõe do programa "Ilumine em laranja", voltado à inclusão sensorial de estudantes neurodivergentes nas escolas da rede municipal de… |
Macaé | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 66/2026 Dispõe sobre a criação da “Praça do autista” no Município de Macaé e dá outras providências |
Macaé | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 34/2026 Dispõe sobre a criação do programa "Bebê a bordo"No Município de Macaé e dá outras providências. |
Macaé | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 28/2026 Institui o programa TEA seguro, que oferece capacitação em primeiros socorros e manejo de emergências comportamentais voltado à familiares… |
Macaé | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 27/2026 Dispõe sobre o selo municipal "Ambiente seguro", destinado ao reconhecimento de residências que adotem medidas de prevenção, e dá outras… |
Macaé | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 24/2026 Institui a política municipal de incentivo à capacitação em língua brasileira de sinais (LIBRAS) e de promoção da inclusão linguística da… |
Macaé | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 228/2025 Cria o aplicativo "Vida atípica", voltado ao apoio e a orientação de famílias com crianças neurodivergentes ou com deficiência no Município… |
Macaé | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Pesquisa e laboratórios |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 151/2025 Dispoe sobre a capacitação obrigatoria dos profissionais da area da saúde do municipio de Macaé para identificação de sinais de abuso… |
Macaé | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 150/2025 Dispoe sobre a capacitação obrigatória de profissionais da educação da rede municipal de Macaé para identificação de sinais de abuso moral… |
Macaé | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 14 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 30/09/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.