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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei do Legislativo 300/2026 Institui diretrizes para a implantação progressiva de sistemas de travessia acessível, com sinalização semafórica sonora, visual, tátil e… |
Macaé | Em comissão Novo |
Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 268/2026 Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual… |
Macaé | Pós-CCJ Mudou de Em comissão em 03/11/2026 |
Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 255/2026 Institui, no âmbito do Município de Macaé, o programa municipal henry borel de prevenção e proteção integral à criança e ao adolescente, em… |
Macaé | Aprovado Mudou de Pós-CCJ em 03/11/2026 |
Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 252/2026 Institui a campanha municipal de prevenção e conscientização sobre o feminicidio e a violência de gênero nas escolas da rede pública… |
Macaé | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 249/2026 Dispõe sobre a adoção de mecanismo discreto de pedido de auxílio por mulheres em situação de risco em bares e restaurantes no Município de… |
Macaé | Aprovado Mudou de Pós-CCJ em 03/11/2026 |
Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 133/2026 Institui o política municipal de atenção integral à pessoa surda no Município de Macaé e dá outras providências. |
Macaé | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 75/2026 Institui o política municipal de proteção e garantia dos direitos da pessoa com deficiência no Município de Macaé e dá outras providências. |
Macaé | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (4)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 0 | 7 | 2 | 09/10/2026 | |
| Leandra Lopes | PT | Macaé | 0 | 1 | 1 | 11/08/2026 | |
| Cesinha | CIDADANIA | Macaé | 0 | 1 | 0 | 23/03/2026 | |
| Luciano Diniz | CIDADANIA | Macaé | 0 | 1 | 0 | 23/03/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.