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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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7 projetos neste recorte

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Novo no radar
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 300/2026·Direitos Humanos e Minorias

Institui diretrizes para a implantação progressiva de sistemas de travessia acessível, com sinalização semafórica sonora, visual, tátil e vibratória…

Em comissão
Ementa completa

Institui diretrizes para a implantação progressiva de sistemas de travessia acessível, com sinalização semafórica sonora, visual, tátil e vibratória, destinados à ampliação da segurança e autonomia das pessoas com deficiência visual no Município de Macaé, e dá outras providências.

Apresentado em 09/10/2026 por Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Mudou de estágio
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 268/2026·Direitos Humanos e Minorias

Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança…

Pós-CCJ
Ementa completa

Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente, e dá outras providências.

Apresentado em 04/09/2026 por Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia · passou pela CCJ.

O que mudouEm comissãoPós-CCJem 03/11/2026
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Mudou de estágio
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 255/2026·Direitos Humanos e Minorias

Institui, no âmbito do Município de Macaé, o programa municipal henry borel de prevenção e proteção integral à criança e ao adolescente, em…

Aprovado
Ementa completa

Institui, no âmbito do Município de Macaé, o programa municipal henry borel de prevenção e proteção integral à criança e ao adolescente, em consonância com a legislação federal de proteção à infância e à adolescência, e dá outras providências.

Apresentado em 27/08/2026 por Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS). Status na Casa: Autógrafo Encaminhado ao Executivo · passou pela CCJ.

O que mudouPós-CCJAprovadoem 03/11/2026
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 252/2026·Direitos Humanos e Minorias

Institui a campanha municipal de prevenção e conscientização sobre o feminicidio e a violência de gênero nas escolas da rede pública municipal e dá…

Em comissão
Ementa completa

Institui a campanha municipal de prevenção e conscientização sobre o feminicidio e a violência de gênero nas escolas da rede pública municipal e dá providências.

Apresentado em 17/08/2026 por Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Mudou de estágio
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 249/2026·Direitos Humanos e Minorias

Dispõe sobre a adoção de mecanismo discreto de pedido de auxílio por mulheres em situação de risco em bares e restaurantes no Município de Macaé, e…

Aprovado
Ementa completa

Dispõe sobre a adoção de mecanismo discreto de pedido de auxílio por mulheres em situação de risco em bares e restaurantes no Município de Macaé, e dá outras providências.

Apresentado em 11/08/2026 por Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS); Leandra Lopes (PT). Status na Casa: Autógrafo Encaminhado ao Executivo · passou pela CCJ.

O que mudouPós-CCJAprovadoem 03/11/2026
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 133/2026·Direitos Humanos e Minorias

Institui o política municipal de atenção integral à pessoa surda no Município de Macaé e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 29/04/2026 por Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 75/2026·Direitos Humanos e Minorias

Institui o política municipal de proteção e garantia dos direitos da pessoa com deficiência no Município de Macaé e dá outras providências.

Pós-CCJ

Apresentado em 23/03/2026 por Cesinha (CIDADANIA); Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS); Luciano Diniz (CIDADANIA). Status na Casa: Veto Tramitando · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (4)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Dra. Mayara Rezende REPUBLICANOSMacaé07209/10/2026
Leandra Lopes PTMacaé01111/08/2026
Cesinha CIDADANIAMacaé01023/03/2026
Luciano Diniz CIDADANIAMacaé01023/03/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.