Seguir “Dra. Karine Brandão”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
Novo no radar
Estabelece diretrizes para o incentivo à prática de atividades culturais, artísticas e de lazer por pessoas idosas nos equipamentos públicos…
Apresentado
Ementa completa
Estabelece diretrizes para o incentivo à prática de atividades culturais, artísticas e de lazer por pessoas idosas nos equipamentos públicos municipais de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 09/10/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: À Procuradoria Jurídica para instrução preliminar.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Estabelece diretrizes para o incentivo ao acesso de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social a atividades esportivas, culturais…
Apresentado
Ementa completa
Estabelece diretrizes para o incentivo ao acesso de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social a atividades esportivas, culturais e de lazer nos equipamentos públicos municipais de Itaguaí
Apresentado em 08/10/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: À Procuradoria Jurídica para instrução preliminar.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Estabelece diretrizes para a promoção da inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho no âmbito do Município de Itaguaí, e dá outras…
Em comissão
Ementa completa
Estabelece diretrizes para a promoção da inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho no âmbito do Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 16/06/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Distribuída ao Relator · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Estabelece diretrizes para o incentivo à adaptação e à promoção de espaços multissensoriais de lazer voltados a crianças e adolescentes com…
Apresentado
Ementa completa
Estabelece diretrizes para o incentivo à adaptação e à promoção de espaços multissensoriais de lazer voltados a crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista nas praças e parques públicos municipais de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 12/06/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Proposição instruída preliminarmente.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Estabelece diretrizes para a promoção do laço branco municipal de Itaguaí, campanha de mobilização dos homens pelo fim da violência contra a mulher…
Em comissão
Ementa completa
Estabelece diretrizes para a promoção do laço branco municipal de Itaguaí, campanha de mobilização dos homens pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências.
Apresentado em 20/05/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Distribuída ao Relator · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Estabelece diretrizes para a promoção da inclusão social e da acessibilidade de pessoas com nanismo no Município de Itaguaí.
Aprovado
Apresentado em 20/03/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Proposição aprovada · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui a campanha municipal de conscientização e valorização da comunidade surda – setembro azul, no âmbito do Município de Itaguaí, e dá outras…
Aprovado
Ementa completa
Institui a campanha municipal de conscientização e valorização da comunidade surda – setembro azul, no âmbito do Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 20/03/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Proposição aprovada · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Estabelece diretrizes para o acolhimento e orientação às famílias no momento do diagnóstico de deficiência em recém-nascidos no Município de Itaguaí…
Aprovado
Ementa completa
Estabelece diretrizes para o acolhimento e orientação às famílias no momento do diagnóstico de deficiência em recém-nascidos no Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 20/03/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Proposição aprovada · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Estabelece diretrizes para o fortalecimento da divulgação e da observância dos deveres de notificação compulsória de violência contra a pessoa idosa…
Pós-CCJ
Ementa completa
Estabelece diretrizes para o fortalecimento da divulgação e da observância dos deveres de notificação compulsória de violência contra a pessoa idosa e a pessoa com deficiência, no âmbito dos serviços de saúde do Município de Itaguaí.
Apresentado em 20/03/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Relatório Favorável · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Institui diretrizes para a implementação do observatório da violência contra a mulher no Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 20/03/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Relatório Favorável · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Estabelece diretrizes para a promoção da inclusão digital da pessoa idosa no Município de Itaguaí.
Em comissão
Apresentado em 20/03/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Distribuída ao Relator · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Estruturante
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Infraestrutura digital e conectividade
Cidadania e uso de tecnologia
Tecnologia como meio: O objeto é a inclusão digital de um grupo específico (pessoas idosas), o que se enquadra como inclusão ou letramento digital de grupo e não como política de ciência, tecnologia e inovação.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Estabelece diretrizes para a criação de canal de atendimento destinado ao recebimento de denúncias de maus-tratos contra pessoas com deficiência no…
Aprovado
Ementa completa
Estabelece diretrizes para a criação de canal de atendimento destinado ao recebimento de denúncias de maus-tratos contra pessoas com deficiência no Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 03/03/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui diretrizes para o apoio e o fomento à autonomia da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) na transição para a vida adulta no âmbito…
Aprovado
Ementa completa
Institui diretrizes para o apoio e o fomento à autonomia da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) na transição para a vida adulta no âmbito do Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 03/03/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui, no âmbito do Município de Itaguaí, a política municipal de identificação e monitoramento de pessoas com deficiência, e dá outras…
Aprovado
Ementa completa
Institui, no âmbito do Município de Itaguaí, a política municipal de identificação e monitoramento de pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Apresentado em 10/12/2025 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui no âmbito do Município de Itaguaí o programa “Escola que cuida” nas unidades de rede pública de ensino, voltado à conscientização, prevenção…
Aprovado
Ementa completa
Institui no âmbito do Município de Itaguaí o programa “Escola que cuida” nas unidades de rede pública de ensino, voltado à conscientização, prevenção e enfrentamento do abuso e da violência sexual contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Apresentado em 28/05/2025 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Proposição aprovada · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a concessão do benefício de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Itaguaí e dá outras…
Aprovado
Ementa completa
Dispõe sobre a concessão do benefício de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Itaguaí e dá outras providências.
Apresentado em 26/05/2025 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a implantação do parque TEA, adaptado para as crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências no âmbito do…
Aprovado
Ementa completa
Dispõe sobre a implantação do parque TEA, adaptado para as crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências no âmbito do Município de Itaguaí.
Apresentado em 08/04/2025 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a política municipal de empoderamento da mulher, no âmbito do Município de Itaguaí.
Aprovado
Apresentado em 02/04/2025 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Proposição aprovada · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências ocultas no âmbito do Município de…
Aprovado
Ementa completa
Dispõe sobre o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências ocultas no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Apresentado em 14/03/2025 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a criação da "Sala lilás"No âmbito do Município de Itaguaí para atendimento especializado às mulheres vítimas de violência doméstica e…
Aprovado
Ementa completa
Dispõe sobre a criação da "Sala lilás"No âmbito do Município de Itaguaí para atendimento especializado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual e dá outras providências.
Apresentado em 04/02/2025 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática