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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 126/2026 Institui, em caráter autorizativo, o Programa “Itaboraí Primeiros Anos” – Política Municipal Integrada de Desenvolvimento da Primeira… |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 122/2026 Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas de acessibilidade cultural e comunicação inclusiva em eventos apoiados pelo Município. |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 116/2026 Autoriza o Poder Executivo a qualificar espaços públicos para convivência e desenvolvimento na primeira infância. |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 141/2026 Autoriza ações de prevenção de quedas e promoção da segurança funcional da pessoa idosa. |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 166/2026 Autoriza o Poder Executivo a promover ações de autonomia econômica e proteção social das mulheres em situação de vulnerabilidade. |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 181/2026 Autoriza o Poder Executivo a promover acessibilidade física, comunicacional e atitudinal nos equipamentos de desenvolvimento social. |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 169/2026 Autoriza o Poder Executivo a promover envelhecimento ativo e convivência intergeracional. |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 171/2026 Autoriza o Poder Executivo a promover plano integrado de inclusão social da pessoa com deficiência. |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 173/2026 Autoriza o Poder Executivo a promover emprego apoiado e inclusão produtiva de pessoas com deficiência. |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 177/2026 Autoriza o Poder Executivo a ampliar ações de prevenção e enfrentamento do trabalho infantil. |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 180/2026 Autoriza o Poder Executivo a promover prevenção e orientação contra violência patrimonial e financeira de pessoas idosas. |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 167/2026 Autoriza o Poder Executivo a promover apoio social a familiares e cuidadores de pessoas com deficiência. |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 170/2026 Autoriza o Poder Executivo a promover rede de prevenção ao isolamento e à violação de direitos da pessoa idosa. |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 174/2026 Autoriza o Poder Executivo a promover participação juvenil e projetos de vida social. |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 176/2026 Autoriza o Poder Executivo a promover apoio social a jovens egressos de serviços de acolhimento. |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 178/2026 Autoriza o Poder Executivo a promover acompanhamento intersetorial de crianças e adolescentes órfãos do feminicídio. |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 103/2026 Autoriza o poder Executivo uma Política Municipal de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital – “Itaboraí Conectada… |
Itaboraí | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Cidadania e uso de tecnologia |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 172/2026 Autoriza o Poder Executivo a promover empréstimo, orientação e manutenção comunitária de tecnologia assistiva. |
Itaboraí | Apresentado | Setores estratégicos Tecnologia assistiva e acessibilidade |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 76/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Juventude em Movimento e dá outras providências. |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 89/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Autonomia Econômica das Mulheres e dá outras providências. |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 90/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Atendimento Inclusivo e dá outras providências. |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 87/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal Primeira Infância Protegida e dá outras providências. |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 67/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Busca Ativa e Acompanhamento Preventivo da Pessoa Idosa e dá outras… |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 23 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 14/09/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.