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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 2727/2026 Estabelece diretrizes para a conscientização e divulgação do sinal universal de pedido de socorro como instrumento de prevenção à violência… |
Rio de Janeiro | Apresentado Novo |
Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2696/2026 Institui o selo "Empresa amiga da criança e do adolescente" |
Rio de Janeiro | Apresentado Novo |
Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2569/2026 Institui o acompanhamento psicológico gratuito para mulheres vítimas de violência vicária na cidade do Rio de Janeiro, e dá outras… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2413/2026 Institui o programa municipal de inclusão sensorial na cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2419/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais, comerciais e mistos situados na cidade do Rio de Janeiro comunicarem aos… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2359/2026 Institui o uso do "Cordão tulipa vermelha"Como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com a doença de parkinson… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2127/2026 Institui a política municipal de proteção da mulher no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1427/2025 Obriga as empresas localizadas no Município do Rio de Janeiro a ofertar orientação sobre discriminação e preconceito em seus processos… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1435/2025 Dispõe sobre o fornecimento de abafadores de ruídos para pessoas com transtorno de espectro autista - TEA nos estádios e arenas esportivas… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1403/2025 Institui a campanha municipal de enfrentamento à pedofilia, assédio e violência em ambientes virtuais e ao tráfico de crianças e… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1350/2025 Institui a acessibilidade permanente nas praias do municipio do Rio de Janeiro, estabelecendo a implementação de infraestrutura adaptada e… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1173/2025 Dispõe sobre a proibição de qualquer prática de adultização e sexualização de crianças em eventos públicos e privados realizados com apoio… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 11 | 0 | 20/10/2026 | |
| Dr. Gilberto,Vereadora Alana Passos | — | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 28/04/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.