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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 182/2026 Institui o Centro de Referência em Atendimento e Promoção dos Direitos da População LGBTQIAPN+ no âmbito da Secretaria Municipal de… |
Maricá | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 139/2026 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de instalações sanitárias adaptadas para pessoas com deficiência ou com… |
Maricá | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 126/2026 Cria o Programa Cuidado Mulher para qualificação profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município… |
Maricá | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 40/2026 Institui o Programa Maricá Protetora, que dispõe sobre a aquisição e distribuição gratuita de dispositivos de defesa pessoal (extrato de… |
Maricá | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 356/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de meios de comunicação e atendimento em Língua Brasileira de Sinais no Município de… |
Maricá | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 357/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Maricá de Defesa Pessoal e Empoderamento Feminino. |
Maricá | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 260/2025 Dispõe sobre a reserva de 15% das vagas de trabalho nos eventos esportivos e culturais promovidos ou apoiados pelo Município de Maricá para… |
Maricá | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 140/2025 Dispõe sobre a proteção do nome e da imagem de vítimas de abuso e violência sexual no âmbito do Município de Maricá e dá outras… |
Maricá | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 36/2025 Cria a campanha permanente de conscientização e combate ao abuso, à exploração e à violência contra a criança e adolescente nos eventos… |
Maricá | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 12/2025 Cria a campanha permanente de conscientização do combate ao abuso, à exploração e à violência contra a criança e adolescente no… |
Maricá | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Andrea Cunha | PT | Maricá | 0 | 10 | 3 | 23/07/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.