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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.
Seguir “André Luiz lobo filho”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 221/2026 Cria o programa municipal de desenvolvimento de crianças atípicas pelo esporte no Município de Cabo Frio. |
Cabo Frio | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 218/2026 Dispõe sobre a divulgação e a integração do Município de Cabo Frio ao disque autismo instituído pela Lei estadual nº 11.297/2026, e dá… |
Cabo Frio | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 203/2026 Institui o protocolo municipal de proteção contínua aos estudantes com deficiência na rede municipal de ensino de Cabo Frio e dá outras… |
Cabo Frio | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 160/2026 Institui diretrizes para a criação do programa municipal de acolhimento, fortalecimento da autoestima e reinserção social de mulheres em… |
Cabo Frio | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 149/2026 Dispõe sobre medidas de acessibilidade atitudinal e apoio ao atendimento de pessoas com deficiência (PCDS) em academias, centros de… |
Cabo Frio | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 72/2026 Institui o programa municipal de assistência e ressocialização de adolescentes em conflito com a Lei no Município de Cabo Frio e dá outras… |
Cabo Frio | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 270/2025 Institui o programa "Tenda lilás", destinado à prevenção da importunação sexual em grandes eventos realizados no Município de Cabo Frio e… |
Cabo Frio | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 204/2025 Institui a obrigatoriedade de comunicação direta entre cuidadores escolares e pais ou responsáveis de estudantes com deficiência e /ou… |
Cabo Frio | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 203/2025 Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a adultização e a sexualização precoce no âmbito do Município de Cabo Frio e dá… |
Cabo Frio | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 165/2025 Institui o "Programa municipal diagnosticar e incluir"Para identificação precoce, acompanhamento e inclusão de crianças com transtorno do… |
Cabo Frio | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 82/2025 Autoriza a realização da campanha permanente de conscientização sobre a comunicação alternativa e aumentativa no Município de Cabo Frio. |
Cabo Frio | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 83/2025 Institui a criação do projeto mulher mais segura, que visa instituir a rede integrada de proteção, saúde e acolhimento às vítimas de… |
Cabo Frio | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 14/2025 Autoriza o executivo a adaptar as bibliotecas públicas municipais para a acessibilidade de indivíduos portadores de transtorno do espectro… |
Cabo Frio | Aprovado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 13 | 7 | 14/09/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.