Seguir “Anderson José Rodrigues - Pipico”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
Novo no radar
Estabelece as diretrizes de cuidado e proteção da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade no Município de Niterói.
Em comissão
Apresentado em 28/10/2026 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui a política municipal de moradia assistida e cohousing sênior no Município de Niterói e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 15/09/2026 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o banco municipal de boas práticas na prevenção e no combate à violência contra a mulher no Município de Niterói e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 15/09/2026 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui incentivos fiscais e benefícios municipais às famílias cadastradas no serviço de acolhimento em família acolhedora no Município de Niterói…
Em comissão
Ementa completa
Institui incentivos fiscais e benefícios municipais às famílias cadastradas no serviço de acolhimento em família acolhedora no Município de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 15/09/2026 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o banco municipal de boas práticas na prevenção e no combate à violência contra crianças e adolescentes no Município de Niterói e dá outras…
Em comissão
Ementa completa
Institui o banco municipal de boas práticas na prevenção e no combate à violência contra crianças e adolescentes no Município de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 15/09/2026 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o estatuto municipal de apoio e proteção das mães, famílias atípicas e pessoas neurodivergentes no Município de Niterói e dá outras…
Em comissão
Ementa completa
Institui o estatuto municipal de apoio e proteção das mães, famílias atípicas e pessoas neurodivergentes no Município de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 23/06/2026 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao etarismo no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 13/05/2026 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a comunicação de indícios de abandono familiar de idosos residentes em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) privadas…
Aprovado
Ementa completa
Dispõe sobre a comunicação de indícios de abandono familiar de idosos residentes em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) privadas situadas no Município de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 11/05/2026 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações e campanhas educativas, pelos condomínios residenciais, acerca da necessidade de…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações e campanhas educativas, pelos condomínios residenciais, acerca da necessidade de comunicação às autoridades competentes sobre suspeitas de trabalho doméstico análogo à escravidão nas unidades condominiais, e dá outras providências.
Apresentado em 25/09/2025 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a regulamentação do uso de dispositivos eletrônicos em espaços públicos destinados a crianças e adolescentes no Município de Niterói e…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a regulamentação do uso de dispositivos eletrônicos em espaços públicos destinados a crianças e adolescentes no Município de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 23/09/2025 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Relacionada
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Infraestrutura digital e conectividade
Cidadania e uso de tecnologia
Tecnologia como meio: O objeto é regular o uso de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes em espaços públicos, o que é uma política de proteção de crianças e adolescentes, e não de ciência, tecnologia e inovação.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Autoriza a Instituição da Política Municipal de Conscientização e Combate à Adultização Infantil e dá outras providências - Lei Felca.
Em comissão
Apresentado em 12/08/2025 por Anderson José Rodrigues - Pipico; Benny Briolly. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui a Campanha Municipal de enfrentamento à Pedofilia, Cyberbullying e ao Tráfico de Crianças e Adolescentes em ambientes digitais no município…
Em comissão
Ementa completa
Institui a Campanha Municipal de enfrentamento à Pedofilia, Cyberbullying e ao Tráfico de Crianças e Adolescentes em ambientes digitais no município de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 12/08/2025 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a reserva de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos simplificados para pessoas pretas…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre a reserva de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos simplificados para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, em conformidade com os critérios e procedimentos estabelecidos pela Lei Federal nº 15.142, de 2025.
Apresentado em 17/06/2025 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui a Campanha Municipal “Laços de Mãe: Campanha pelos Direitos das Famílias” no Município de Niterói, e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 17/06/2025 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: PARECER CONTRÁRIO - ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO (Ciência) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui a Política Municipal de Auxílio aos Jovens em Processo de Desligamento dos Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar no Município de…
Em comissão
Ementa completa
Institui a Política Municipal de Auxílio aos Jovens em Processo de Desligamento dos Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar no Município de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 18/02/2025 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Secretaria Mesa Diretora (Juntada) · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática