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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.
Seguir “Aline Cici Maldonado”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei 169/2026 Institui, no âmbito de eventos públicos, a “Área lilás” como espaço seguro destinado ao atendimento exclusivo, humanizado e especializado a… |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 155/2026 Institui no Município o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 156/2026 Institui o Programa Recomeçar Mulher, destinado à qualificação profissional e à inclusão produtiva de mulheres vítimas de violência… |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 141/2026 Institui o Protocolo Municipal de Identificação Precoce do Risco de Feminicídio nas Unidades de Saúde do município de São Gonçalo, e dá… |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 139/2026 Institui o programa municipal “Porta segura”, destinado à divulgação dos canais de acolhimento, proteção e enfrentamento à violência contra… |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 318/2025 Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher no Município de São Gonçalo e dá outras providências. |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 298/2025 Dispõe sobre a prioridade especial na tramitação dos processos administrativos às pessoas com idade igual ou acima de oitenta anos, junto… |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 182/2025 Institui o selo Autista a Bordo, no âmbito do município de São Gonçalo e dá outras providências. |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 179/2025 Dispõe sobre a criação do Programa Bebê a Bordo, no município de São Gonçalo e dá outras providências. |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 174/2025 Institui a Política Pública de Prevenção e Atendimento à Gravidez Precoce na Adolescência no município de São Gonçalo e dá outras… |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 156/2025 Dispõe sobre a publicidade da Cartilha Eu me protejo porque meu corpinho é meu, voltado a proteger crianças e adolescentes de abusos e… |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 114/2025 Institui o Programa Municipal de Incentivo à Qualidade de Vida da Mulher e dá outras providências. |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 111/2025 Dispõe sobre a política Municipal de Diagnóstico Tardio de Autismo em São Gonçalo e dá outras providências. |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 14/2025 Torna obrigatória a apresentação de Certidão Negativa de antecedentes criminais dos profissionais que atendem crianças e adolescentes no… |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 5/2025 Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico pericial que atesta Transtorno do Espectro Autista – TEA, para os fins que especifica no… |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 0 | 15 | 0 | 09/09/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.