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Institui, no âmbito de eventos públicos, a “Área lilás” como espaço seguro destinado ao atendimento exclusivo, humanizado e especializado a mulheres…
Em comissão
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Institui, no âmbito de eventos públicos, a “Área lilás” como espaço seguro destinado ao atendimento exclusivo, humanizado e especializado a mulheres vítimas de violência.
Apresentado em 09/09/2026 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026 · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática
Institui no Município o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.
Em comissão
Apresentado em 03/08/2026 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 01/09/2026 · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o Programa Recomeçar Mulher, destinado à qualificação profissional e à inclusão produtiva de mulheres vítimas de violência doméstica no…
Em comissão
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Institui o Programa Recomeçar Mulher, destinado à qualificação profissional e à inclusão produtiva de mulheres vítimas de violência doméstica no Município de São Gonçalo.
Apresentado em 03/08/2026 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 01/09/2026 · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Educação
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Institui o Protocolo Municipal de Identificação Precoce do Risco de Feminicídio nas Unidades de Saúde do município de São Gonçalo, e dá outras…
Em comissão
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Institui o Protocolo Municipal de Identificação Precoce do Risco de Feminicídio nas Unidades de Saúde do município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 23/06/2026 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 26/09/2026 · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Saúde
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Institui o programa municipal “Porta segura”, destinado à divulgação dos canais de acolhimento, proteção e enfrentamento à violência contra a mulher…
Em comissão
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Institui o programa municipal “Porta segura”, destinado à divulgação dos canais de acolhimento, proteção e enfrentamento à violência contra a mulher no Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 17/06/2026 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 26/09/2026 · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 10/12/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a prioridade especial na tramitação dos processos administrativos às pessoas com idade igual ou acima de oitenta anos, junto ao…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a prioridade especial na tramitação dos processos administrativos às pessoas com idade igual ou acima de oitenta anos, junto ao município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 11/11/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Definida Relatoria - Vereador ALAN RODRIGUES · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o selo Autista a Bordo, no âmbito do município de São Gonçalo e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 24/06/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a criação do Programa Bebê a Bordo, no município de São Gonçalo e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 23/06/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui a Política Pública de Prevenção e Atendimento à Gravidez Precoce na Adolescência no município de São Gonçalo e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 17/06/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a publicidade da Cartilha Eu me protejo porque meu corpinho é meu, voltado a proteger crianças e adolescentes de abusos e agressões na…
Em comissão
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Dispõe sobre a publicidade da Cartilha Eu me protejo porque meu corpinho é meu, voltado a proteger crianças e adolescentes de abusos e agressões na infância e na adolescência, no âmbito do município de São Gonçalo.
Apresentado em 03/06/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Qualidade de Vida da Mulher e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 12/05/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Dispõe sobre a política Municipal de Diagnóstico Tardio de Autismo em São Gonçalo e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 06/05/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Torna obrigatória a apresentação de Certidão Negativa de antecedentes criminais dos profissionais que atendem crianças e adolescentes no município de…
Pós-CCJ
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Torna obrigatória a apresentação de Certidão Negativa de antecedentes criminais dos profissionais que atendem crianças e adolescentes no município de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 17/02/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico pericial que atesta Transtorno do Espectro Autista – TEA, para os fins que especifica no âmbito do…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico pericial que atesta Transtorno do Espectro Autista – TEA, para os fins que especifica no âmbito do município de São Gonçalo.
Apresentado em 05/02/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Classificação e detalhes
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática