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3 projetos favoritados nesta semana

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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.

9 projetos neste recorte

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Tanguá·Projeto de Lei 14/2026·Direitos Humanos e Minorias

Institui diretrizes para a Política Municipal de Proteção, Inclusão e Promoção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), cria…

Apresentado
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Institui diretrizes para a Política Municipal de Proteção, Inclusão e Promoção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), cria o Selo Cidade Amiga do Autista e estabelece diretrizes para protocolo municipal de atendimento, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei nº 12.764/2012 e a Lei nº 13.146/2015, e dá outras providências.

Apresentado em 15/04/2026 por Alexsandro Gusmão Duarte (PP). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Quinta - feira, 16 de abril de 2026 10:00.

Ler na Câmara
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Tanguá·Projeto de Lei 69/2025·Direitos Humanos e Minorias

Dispõe sobre a criação de mecanismos de proteção para crianças e adolescentes no Município de Tanguá, em consonância com a Lei estadual nº 9.286/2021…

Apresentado
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Dispõe sobre a criação de mecanismos de proteção para crianças e adolescentes no Município de Tanguá, em consonância com a Lei estadual nº 9.286/2021 (lei henry borel), e dá outras providências.

Apresentado em 12/11/2025 por Alexsandro Gusmão Duarte (PP). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 13 de novembro de 2025.

Ler na Câmara
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Tanguá·Projeto de Lei 68/2025·Direitos Humanos e Minorias

Determina a afixação, em local visível em todas as repartições públicas e autarquias municipais, de cartazes informativos com referência à luta…

Apresentado
Ementa completa

Determina a afixação, em local visível em todas as repartições públicas e autarquias municipais, de cartazes informativos com referência à luta contra a pedofilia, ao abuso sexual e à violência contra crianças e adolescentes, no Município de Tanguá e dá outras providências.

Apresentado em 05/11/2025 por Alexsandro Gusmão Duarte (PP). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 06 de novembro de 2025.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Tanguá·Projeto de Lei 58/2025·Direitos Humanos e Minorias

Institui a Política Municipal de Conscientização e Combate à Adultização Infantil no âmbito do município de Tanguá e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 20/08/2025 por Alexsandro Gusmão Duarte (PP). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 21 de agosto de 2025.

Ler na Câmara
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Tanguá·Projeto de Lei 49/2025·Direitos Humanos e Minorias

Institui a campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes eletrônicos no âmbito do Município de Tanguá.

Apresentado

Apresentado em 23/06/2025 por Alexsandro Gusmão Duarte (PP). Status na Casa: Ativo - Lei Ordinária nº..

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Tanguá·Projeto de Lei 38/2025·Direitos Humanos e Minorias

Reconhece o símbolo internacional de acessibilidade no Município de Tanguá e dá outras providências

Apresentado

Apresentado em 28/05/2025 por Alexsandro Gusmão Duarte (PP). Status na Casa: Ativo - Lei Ordinária.

Ler na Câmara
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Tanguá·Projeto de Lei 30/2025·Direitos Humanos e Minorias

Dispõe sobre o combate ao etarismo no Município de tangua e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 09/04/2025 por Alexsandro Gusmão Duarte (PP). Status na Casa: Ativo - Lei Ordinária.

Ler na Câmara
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Tanguá·Projeto de Lei 20/2025·Direitos Humanos e Minorias

Dispõe sobre a divulgação de informações referentes a políticas públicas, programas sociais ou localização de equipamentos públicos destinados a…

Apresentado
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Dispõe sobre a divulgação de informações referentes a políticas públicas, programas sociais ou localização de equipamentos públicos destinados a idosos.

Apresentado em 24/03/2025 por Alexsandro Gusmão Duarte (PP). Status na Casa: Ativo - Lei Ordinária.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Tanguá·Projeto de Lei 10/2025·Direitos Humanos e Minorias

Dispõe sobre a criação do núcleo integrado de atendimento a mulher, niam e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 25/02/2025 por Alexsandro Gusmão Duarte (PP). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 25 de fevereiro de 2025.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Alexsandro Gusmão Duarte PPTanguá09015/04/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.