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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.
Seguir “Alexandre Fonseca do Coqueiro”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 60/2026 “Dispõe sobre a implementação do programa ‘’abrigo amigo no municício de Itaboraí’’ e dá outras providências. |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 50/2026 Institui o Programa Municipal de Atenção Integral e Proteção à Pessoa Idosa no Município de Itaboraí e dá outras providências. |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 36/2026 Institui, no âmbito do Município de Itaboraí, o Programa ‘Praça do Autista’, destinado à criação de espaços públicos inclusivos e… |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 19/2026 Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia às mães com filhos com o Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal a… |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 11/2026 Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down (T21) e dá outras providencias. |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 7/2026 Dispõe sobre parcerias entre instituições privadas e comunidades locais para implantação de ações de proteção e garantias dos direitos à… |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 215/2025 Institui o Programa de Emprego Apoiado para as Pessoas com Deficiência no âmbito do município de Itaboraí. |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 216/2025 Dispõe sobre a garantia de prioridade especial a idosos maiores de 80 (oitenta) anos e as pessoas com deficiência maiores de 60 (sessenta)… |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 205/2025 Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa, com foco em ações de orientação e combate a… |
Itaboraí | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 31/2025 Estabelece diretrizes para criação do Programa Municipal de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e dá outras… |
Itaboraí | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 0 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 17/08/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.