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3 projetos favoritados nesta semana

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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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11 projetos neste recorte

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Novo no radar
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2708/2026·Arte, Cultura e Religião

Cria o programa municipal de resgate, valorização e salvaguarda da cultura dos bate-bolas no município e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 13/10/2026 por Tatiana Roque (PSB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº752/2026.

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Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2581/2026·Arte, Cultura e Religião

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o acervo musical de jards macalé.

Em comissão

Apresentado em 18/08/2026 por Tatiana Roque (PSB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2484/2026·Arte, Cultura e Religião

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o conjunto da obra dramatúrgica de maria clara machado.

Aprovado

Apresentado em 30/06/2026 por Tatiana Roque (PSB). Status na Casa: Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo · passou pela CCJ.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2383/2026·Arte, Cultura e Religião

Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o restaurante sobrenatural, no bairro de santa teresa.

Pós-CCJ

Apresentado em 16/06/2026 por Tatiana Roque (PSB). Status na Casa: Votação => Proposição 2383/2026 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2363/2026·Arte, Cultura e Religião

Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o conteúdo da obra literária de heloísa teixeira.

Em comissão

Apresentado em 09/06/2026 por Tatiana Roque (PSB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2154/2026·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre a participação de artistas locais em eventos e apresentações artísticas de grande porte realizadas no município e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 05/05/2026 por Tatiana Roque (PSB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº296/2026.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2156/2026·Arte, Cultura e Religião

Tomba, provisoriamente, por seu interesse histórico e cultural, o conjunto arquitetônico composto pela chácara conde modesto leal – ccml e do 1º…

Em comissão
Ementa completa

Tomba, provisoriamente, por seu interesse histórico e cultural, o conjunto arquitetônico composto pela chácara conde modesto leal – ccml e do 1º instituto pasteur, localizados em laranjeiras.

Apresentado em 05/05/2026 por Tatiana Roque (PSB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda 1 · passou pela CCJ.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2157/2026·Arte, Cultura e Religião

Reconhece o bairro de marechal hermes como distrito de economia criativa do audiovisual e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 05/05/2026 por Tatiana Roque,Vereadora Joyce Trindade. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2050/2026·Arte, Cultura e Religião

Institui o circuito tupinambá de memória histórica e cultural no município e dá outras providências

Em comissão

Apresentado em 09/04/2026 por Tatiana Roque (PSB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1735/2025·Arte, Cultura e Religião

Institui o programa municipal de resgate às festas juninas, e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 11/12/2025 por Helena Vieira,Vereadora Tatiana Roque. Status na Casa: Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 1735/2025 => Aprovado - Adiada.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 139/2025·Arte, Cultura e Religião

Altera a Lei nº 7.582, de 2022, para incluir o 1° batalhão de polícia do exército – bpe no circuito histórico da luta pela democracia do Município do…

Em comissão
Ementa completa

Altera a Lei nº 7.582, de 2022, para incluir o 1° batalhão de polícia do exército – bpe no circuito histórico da luta pela democracia do Município do Rio de Janeiro.

Apresentado em 19/02/2025 por Tatiana Roque (PSB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADORA MONICA BENICIO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

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Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (3)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Tatiana Roque PSBRio de Janeiro09113/10/2026
Tatiana Roque,Vereadora Joyce Trindade —Rio de Janeiro01005/05/2026
Helena Vieira,Vereadora Tatiana Roque —Rio de Janeiro01011/12/2025

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.