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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Arte, Cultura e Religião. Ver todos os assuntos.
Seguir “Sylvio Maurício De Freitas”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 357/2026 Declara o museu do ingá (museu de história e arte do Estado do Rio de Janeiro) como patrimônio cultural, histórico, artístico e turístico… |
Niterói | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 171/2026 Declara o estaleiro mauá como patrimônio histórico, cultural, industrial e imaterial do Município de Niterói. |
Niterói | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 135/2026 Declara a corrida de rua como patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói |
Niterói | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 126/2026 Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada aos agentes de segurança pública no Município de Niterói |
Niterói | Aprovado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 121/2026 Declara como patrimônio histórico, cultural e imaterial do Município de Niterói o instituto histórico e geográfico de Niterói. |
Niterói | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 97/2026 Declara o parque da cidade como patrimônio cultural imaterial, histórico, turístico e paisagístico de Niterói, Rio de Janeiro. |
Niterói | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 472/2025 Declara o grêmio recreativo bloco carnavalesco e cultural saias na folia como patrimônio cultural imaterial da cidade de Niterói. |
Niterói | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 411/2025 Institui a política municipal de leitura, escrita e oralidade no Município de Niterói e dá outras providências. |
Niterói | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 353/2025 Declara o centro de memória fluminense da universidade federal fluminense (CEMEF/UFF) como patrimônio cultural imaterial da cidade de… |
Niterói | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 306/2025 Declara a lanchonete ponto jovem como patrimônio cultural imaterial e gastronômico do Município de Niterói. |
Niterói | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 299/2025 Dispõe sobre a identificação dos locais públicos e/ou particulares que constituem o caminho da memória, da verdade e da justiça do período… |
Niterói | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 300/2025 Dispõe sobre a identificação dos locais públicos e/ou particulares que constituem o circuito histórico Niterói afro-indígena |
Niterói | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 120/2025 Declara o tombamento do viaduto do viradouro como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico da cidade de Niterói. |
Niterói | Pós-CCJ | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 95/2025 Declara o reconhecimento da prática da altinha ou altinho como patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói. |
Niterói | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 97/2025 Declara o costão de itacoatiara como patrimônio material ambiental, turístico e paisagístico da cidade de Niterói. |
Niterói | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (12)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 15 | 1 | 17/08/2026 | |
| Allan Pinho Lyra | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Daniel Marques Frederico | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Douglas de Souza Gomes | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Fabiano Gonçalves | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Fernanda Anchieta Louback | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Leandro Portugal Franzen de Lima | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Milton Carlos da Silva Lopes | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Renato Ferreira de Oliveira Cariello | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Roberto Fernandes Jales | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 | |
| Rodrigo Flach Farah | — | Niterói | 0 | 1 | 1 | 30/03/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.