Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2613/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a comercialização de meia-entrada para eventos artísticos, culturais e esportivos realizados no Município do Rio de Janeiro e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre a comercialização de meia-entrada para eventos artísticos, culturais e esportivos realizados no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 01/09/2026 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº665/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2454/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui diretrizes para a política municipal de assistência técnica e incentivos à conservação do patrimônio cultural de interesse social e dá…
Apresentado
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Institui diretrizes para a política municipal de assistência técnica e incentivos à conservação do patrimônio cultural de interesse social e dá outras providências.
Apresentado em 30/06/2026 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº538/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1229/2025·Arte, Cultura e Religião
Inclui o polo gastronômico praça padre sousa e seu entorno, localizado na praça padre sousa, no bairro de benfica, como polo gastronômico e cultural…
Em comissão
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Inclui o polo gastronômico praça padre sousa e seu entorno, localizado na praça padre sousa, no bairro de benfica, como polo gastronômico e cultural da cidade na Lei nº 7.498/2022
Apresentado em 02/09/2025 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 908/2025·Arte, Cultura e Religião
Cria o banco municipal de artistas cariocas e estabelece diretrizes para a promoção e divulgação de seus trabalhos em eventos patrocinados e…
Aprovado
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Cria o banco municipal de artistas cariocas e estabelece diretrizes para a promoção e divulgação de seus trabalhos em eventos patrocinados e realizados pelo Poder Executivo municipal, bem como a prioridade para artistas vinculados a programas e projetos culturais da administração municipal.
Apresentado em 24/06/2025 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 911/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o programa municipal de incentivo aos eventos no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 24/06/2025 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 445/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o incentivo de atividades ou projetos de interesse público realizados por entidades religiosas no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 10/04/2025 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº432/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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