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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Arte, Cultura e Religião. Ver todos os assuntos.
Seguir “Milton Alencar Júnior”
Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 246/2026 Estabelece diretrizes de proteção ao livre exercício dos cultos e manifestações religiosas no Município de Cabo Frio, visando à prevenção… |
Cabo Frio | Apresentado Novo |
Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 222/2026 Reconhece o "Presente de yemanjá em tamoios"Como patrimônio cultural imaterial do Município de Cabo Frio, inclui sua celebração anual no… |
Cabo Frio | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 223/2026 Reconhece a festa de santa sara kali como patrimônio cultural imaterial do Município de Cabo Frio, inclui sua celebração anual no… |
Cabo Frio | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 170/2026 Dispõe sobre a instituição da política municipal "Memória rural de tamoios" – circuito cultural, histórico e de ecoturismo do segundo… |
Cabo Frio | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 169/2026 Dispõe sobre a instituição do programa de revitalização cultural e econômica "Canal vivo: o boulevard da cultura", voltado ao boulevard… |
Cabo Frio | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 162/2026 Dispõe sobre a instituição da política municipal de incentivo ao setor audiovisual e ao turismo de locação – programa "Cabo Frio… |
Cabo Frio | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 146/2026 Dispõe sobre a instituição da política municipal memória viva: rádio-novela e podcast descentralizado das tradições cabo-frienses no… |
Cabo Frio | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 26/2026 Dispõe sobre o tombamento de bens localizados na antiga companhia salina perynas como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do… |
Cabo Frio | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 420/2025 Dispõe sobre o tombamento como patrimônio histórico, cultural e paisagístico de natureza material do Município de Cabo Frio os calçadões de… |
Cabo Frio | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 349/2025 Institui o programa municipal patrimônio cultural vivo de Cabo Frio e dá outras providências. |
Cabo Frio | Apresentado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 341/2025 Institui o festival municipal de curtas verticais Cabo Frio em cena e dá outras providências. |
Cabo Frio | Aprovado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 302/2025 Institui o inventário cultural municipal participativo no Município de Cabo Frio, e dá outras providências. |
Cabo Frio | Aprovado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 271/2025 Institui o programa de ocupação artístico-cultural de espaços públicos de Cabo Frio e dá outras providências. |
Cabo Frio | Aprovado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 227/2025 Declara como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município a associação desportiva cabo-friense e dá outras providências. |
Cabo Frio | Aprovado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 175/2025 Dispõe sobre a criação do festival da sardinha no Município de Cabo Frio e dá outras providências. |
Cabo Frio | Aprovado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 162/2025 Dispõe sobre a instituição do "Projeto arte inclusiva"No Município de Cabo Frio. |
Cabo Frio | Aprovado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 155/2025 Cria o "Festival de minas "No âmbito do Município de Cabo Frio, e dá outras proviências. |
Cabo Frio | Aprovado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 147/2025 Institui o programa municipal "Busão da cultura", no âmbito do Município de Cabo Frio, e dá outras providências. |
Cabo Frio | Aprovado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 117/2025 Dispõe sobre a criação do festival do marisco no Município de Cabo Frio e dá outras providências. |
Cabo Frio | Aprovado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 96/2025 Dispõe sobre a criação do festival das raízes no Município de Cabo Frio, dedicado à celebração das culturas tradicionais e populares. |
Cabo Frio | Aprovado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 91/2025 Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o programa municipal de capoeira. |
Cabo Frio | Aprovado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 11/2025 Dispõe sobre a exibição de informações de turismo e cultura antes das sessões de cinema no Município de Cabo Frio. |
Cabo Frio | Aprovado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (2)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 0 | 21 | 11 | 28/10/2026 | |
| Luis Geraldo Simas de Azevedo e Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 0 | 1 | 1 | 28/04/2025 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.