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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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4 projetos neste recorte

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Arraial do Cabo·Projeto de Lei 42/2026·Arte, Cultura e Religião

Institui a comissão de avaliação de documentos e acompanhamento do credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura no âmbito do…

Aprovado
Ementa completa

Institui a comissão de avaliação de documentos e acompanhamento do credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura no âmbito do Município de Arraial do Cabo, e dá outras providências.

Apresentado em 18/05/2026 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Votação única - Aprovado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Arraial do Cabo·Projeto de Lei 38/2026·Arte, Cultura e Religião

Institui o conselho municipal de política cultural (CMPC), dispõe sobre sua composição e funcionamento, revoga parcialmente a Lei municipal n.º 1999…

Aprovado
Ementa completa

Institui o conselho municipal de política cultural (CMPC), dispõe sobre sua composição e funcionamento, revoga parcialmente a Lei municipal n.º 1999 de 23 de agosto de 2016, e dá outras providências.

Apresentado em 06/05/2026 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Votação única - Aprovado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Arraial do Cabo·Projeto de Lei 140/2025·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre a criação do programa territórios culturais no âmbito do Município de Arraial do Cabo, e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 22/12/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Arraial do Cabo·Projeto de Lei 40/2025·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre a criação do festival literário e cultural “Literarraial” do Município de Arraial do Cabo, e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 24/03/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo04418/05/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.