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Legislativo

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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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7 projetos neste recorte

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Entrar para seguir
Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei do Legislativo 223/2026
Institui o programa "Quem faz cultura em Macaé"E estabelece as diretrizes para a divulgação institucional dos agentes culturais locais e de…
Macaé Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei do Legislativo 212/2026
Dispõe sobre a instituição do programa municipal “Quinteiro do samba”, voltado à valorização do samba, da memória e das manifestações da…
Macaé Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei do Legislativo 190/2026
Dispõe sobre o reconhecimento das festas juninas e das quadrilhas juninas como patrimônio histórico, cultural e imaterial do Município de…
Macaé Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei do Legislativo 179/2026
Institui o programa municipal “Oficinas do carnaval” no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.
Macaé Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei do Legislativo 196/2026
Dispõe sobre a instituição do programa municipal “Personalidade digital da cultura”, destinado à valorização, ao registro, à preservação e…
Macaé Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei do Legislativo 102/2026
Dispõe sobre a política municipal de valorização e fomento ao artesanato e às manualidades no Município de Macaé e dá outras providências.
Macaé Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei do Legislativo 76/2026
Dispõe sobre a criação do programa “Jovens embaixadores do livro” no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.
Macaé Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Leandra Lopes PTMacaé07121/07/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.