Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Niterói·Projeto de Lei 417/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara as tranças afro como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Niterói e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 06/10/2025 por Jhonatan Costa dos Anjos. Status na Casa: SMDCP - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 385/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o Programa Pilares da Arte, destinado à exposição periódica de artistas visuais e fotógrafos nas pilastras situadas nos dois primeiros…
Em comissão
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Institui o Programa Pilares da Arte, destinado à exposição periódica de artistas visuais e fotógrafos nas pilastras situadas nos dois primeiros quarteirões da Avenida Amaral Peixoto e dá outras providências.
Apresentado em 25/09/2025 por Jhonatan Costa dos Anjos. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 252/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Niterói o Projeto Aprendiz Musical.
Em comissão
Apresentado em 11/06/2025 por Jhonatan Costa dos Anjos. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 253/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o tombamento definitivo, como patrimônio histórico e cultural do Município de Niterói, dos centros integrados de educação pública…
Em comissão
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Dispõe sobre o tombamento definitivo, como patrimônio histórico e cultural do Município de Niterói, dos centros integrados de educação pública (CIEPS), incluindo as unidades municipalizadas e os cieps transformados em espaços nova geração (ENG).
Apresentado em 11/06/2025 por Jhonatan Costa dos Anjos. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 136/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara o "Baile Charme" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial de Niterói.
Em comissão
Apresentado em 15/04/2025 por Jhonatan Costa dos Anjos. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Parlamentares mais ativos (1)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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