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3 projetos favoritados nesta semana

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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Arte, Cultura e Religião. Ver todos os assuntos.

6 projetos neste recorte

Lista Tabela

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Entrar para seguir
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2635/2026·Arte, Cultura e Religião

Dispõe sobre a realização de concursos públicos, vestibulares e processos seletivos no âmbito da administração pública municipal e das instituições…

Apresentado
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Dispõe sobre a realização de concursos públicos, vestibulares e processos seletivos no âmbito da administração pública municipal e das instituições municipais de ensino, assegurando o respeito à liberdade de consciência e de crença religiosa dos candidatos, nos termos do art. 5º, incisos vi e viii, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Apresentado em 08/09/2026 por Helena Vieira (PSDB). Status na Casa: Aguardando distribuição.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2149/2026·Arte, Cultura e Religião

Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o carnaval de magalhães bastos, realizado na estrada…

Aprovado
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Declara patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o carnaval de magalhães bastos, realizado na estrada general canrombert da costa, esquina com rua libéria.

Apresentado em 29/04/2026 por Helena Vieira (PSDB). Status na Casa: Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2045/2026·Arte, Cultura e Religião

Institui o programa “Protege carnaval”, estabelecendo diretrizes para apoio às agremiações carnavalescas em caso de incêndio ou sinistro em seus…

Apresentado
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Institui o programa “Protege carnaval”, estabelecendo diretrizes para apoio às agremiações carnavalescas em caso de incêndio ou sinistro em seus barracões, considerando o carnaval carioca como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial, e dá outras providências.

Apresentado em 07/04/2026 por Helena Vieira (PSDB). Status na Casa: Aguardando distribuição.

Ler na Câmara
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1735/2025·Arte, Cultura e Religião

Institui o programa municipal de resgate às festas juninas, e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 11/12/2025 por Helena Vieira,Vereadora Tatiana Roque. Status na Casa: Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 1735/2025 => Aprovado - Adiada.

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Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1432/2025·Arte, Cultura e Religião

Institui o programa “Viradão evangélico”, destinado à promoção de ações culturais, sociais e de conscientização em parceria com a comunidade…

Em comissão
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Institui o programa “Viradão evangélico”, destinado à promoção de ações culturais, sociais e de conscientização em parceria com a comunidade evangélica.

Apresentado em 09/10/2025 por Helena Vieira (PSDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão dos Direitos da Criança Adolescente e Juventude => Relator: VEREADOR LENIEL BOREL => Proposição => Parecer: Favorável com voto Contrário vencido da Vereadora Thaís Ferreira · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 313/2025·Arte, Cultura e Religião

Assegura o direito de meia-entrada às mulheres, durante o mês de março, em eventos culturais, esportivos e de lazer.

Apresentado

Apresentado em 20/03/2025 por Helena Vieira (PSDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº309/2025.

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Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (2)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro05108/09/2026
Helena Vieira,Vereadora Tatiana Roque —Rio de Janeiro01011/12/2025

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.