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3 projetos favoritados nesta semana

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Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Arte, Cultura e Religião. Ver todos os assuntos.

4 projetos neste recorte

Lista Tabela

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Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2105/2026·Arte, Cultura e Religião

Altera a Lei nº 9.321, de 1º de abril de 2026, para incluir os policiais federais e policiais rodoviários federais entre os beneficiários da…

Em comissão
Ementa completa

Altera a Lei nº 9.321, de 1º de abril de 2026, para incluir os policiais federais e policiais rodoviários federais entre os beneficiários da meia-entrada e explicitar a aplicação do benefício a sessões de cinema.

Apresentado em 15/04/2026 por Fernando Armelau (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura, Comissão de Esportes Lazer e Eventos, Comissão de Segurança e Ordem Pública, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: · passou pela CCJ.

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Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1023/2025·Arte, Cultura e Religião

Estabelece normas para autorização, funcionamento e fiscalização de eventos classificados como bailes funk no Município do Rio de Janeiro, com ênfase…

Apresentado
Ementa completa

Estabelece normas para autorização, funcionamento e fiscalização de eventos classificados como bailes funk no Município do Rio de Janeiro, com ênfase em segurança pública, proteção de menores, controle urbano e incentivo à cultura popular.

Apresentado em 06/08/2025 por Fernando Armelau (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº909/2025.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 668/2025·Arte, Cultura e Religião

Tomba, por seu interesse histórico e cultural, o muro da antiga casa de correção da corte e casa de detenção, localizado na rua frei caneca, no…

Em comissão
Ementa completa

Tomba, por seu interesse histórico e cultural, o muro da antiga casa de correção da corte e casa de detenção, localizado na rua frei caneca, no bairro do catumbi.

Apresentado em 27/05/2025 por Fernando Armelau (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Contrário · passou pela CCJ.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 374/2025·Arte, Cultura e Religião

Proíbe a utilização de espaços públicos para eventos com apelo sexual, bem como a destinação de recursos públicos para o seu financiamento, apoio ou…

Apresentado
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Proíbe a utilização de espaços públicos para eventos com apelo sexual, bem como a destinação de recursos públicos para o seu financiamento, apoio ou patrocínio, estabelecendo medidas de controle e fiscalização, e previsão de sanção em caso de descumprimento.

Apresentado em 01/04/2025 por Fernando Armelau (PL). Status na Casa: Aguardando distribuição.

Ler na Câmara
Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Fernando Armelau PLRio de Janeiro04015/04/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.