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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Arte, Cultura e Religião. Ver todos os assuntos.

15 projetos neste recorte

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Entrar para seguir
Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 2459/2026
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o projeto de resgate de identidade cultural do club do…
Rio de Janeiro Pós-CCJ Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 2494/2026
Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 3.424, de 18 de julho de 2002, para estender aos assistentes sociais e profissionais de assistência…
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 2227/2026
Inclui a rua general sampaio e a rua monsenhor manuel gomes, no bairro do caju, como polo gastronômico e cultural da cidade na Lei nº…
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 2228/2026
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o grupo de quadrilha junina fogo santo.
Rio de Janeiro Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1730/2025
Reconhece como tradicional as comunidades residentes em barra de guaratiba
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1321/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta às populações e entidades de representação da diáspora africana, com participação conjunta do…
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1322/2025
Dispõe sobre a utilização de recursos provenientes de parceria com o conselho deliberativo do fundo de amparo ao trabalhador - codefat…
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1210/2025
Cria o prêmio “Cultura carnavalesca carioca” destinado à valorização, preservação e fomento dos grupos representativos da cultura…
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1167/2025
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do povo carioca a atividade dos livreiros de rua exercida na rua bittencourt da silva, no…
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 1060/2025
Institui o marco civil histórico do carnaval de rua da cidade do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 951/2025
Dispõe sobre a concessão de subvenção pública às escolas de samba do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 537/2025
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o trem do choro, e dá outras providências.
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 543/2025
Tomba provisoriamente por interesse histórico, turístico e cultural e declara como patrimônio de natureza imaterial da cidade do Rio de…
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 410/2025
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro a identidade e o orgulho do cidadão suburbano carioca.
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 411/2025
Declara patrimônio cultural e turístico de natureza material do município a estátua de iemanjá, situada no bairro de sepetiba.
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Parlamentares mais ativos (1)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Felipe Pires PTRio de Janeiro015130/06/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.