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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e tombamento municipal, o imóvel residencial onde morava o artista plástico Osias Silveira…
Apresentado
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e tombamento municipal, o imóvel residencial onde morava o artista plástico Osias Silveira, localizado no bairro Parque Nanci, às margens da Rodovia RJ-106, e autoriza o Poder Executivo a instituir no local o Museu Municipal de Arte Contemporânea e Sustentabilidade Osias Silveira, e dá outras providências.
Apresentado em 25/06/2026 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Química, plásticos e refino
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Institui o Festival da Canção de Maricá – FECAM, inclui o evento no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 22/06/2026 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 29/09/2026 as 10:00.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
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Institui o Programa Auxílio Cultura no âmbito do município de Maricá, estabelece opagamento do benefício por meio da moeda social Mumbuca, e dá…
Apresentado
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Institui o Programa Auxílio Cultura no âmbito do município de Maricá, estabelece opagamento do benefício por meio da moeda social Mumbuca, e dá outras providências.
Apresentado em 22/06/2026 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Cria o Corredor Cultural Rua Cultura 24 horas - MARCO ANTONIO SIQUEIRA - RATINHO no município de Márcia, e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 18/06/2026 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
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Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Declara a Cachaça Camboinha como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maricá e dá outras providências.Dispões sobe {ementa}
Apresentado
Apresentado em 11/06/2026 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
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Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Institui o Programa Cota de Palco, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação e inclusão de artistas locais na abertura de shows e eventos…
Apresentado
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Institui o Programa Cota de Palco, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação e inclusão de artistas locais na abertura de shows e eventos artísticos e culturais de qualquer natureza financiados ou apoiados pelo Poder Público no Município de Maricá, e dá outras providências.
Apresentado em 09/06/2026 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
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Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Cria a plataforma interativa permanente Cadastro Único Cultural no âmbito do Municípiode Maricá e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 17/03/2026 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 29/09/2026 as 10:00.
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Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura de Maricá, estabelece mecanismos de fomento e financiamento de projetos culturais e dá outras…
Apresentado
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Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura de Maricá, estabelece mecanismos de fomento e financiamento de projetos culturais e dá outras providências.
Apresentado em 02/12/2025 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Última Atualização.
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Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Institui o Programa Municipal de Resgate e Valorização da Cultura Ceramista de Maricá, cria a Escola Municipal de Cerâmica, o Forno Público…
Aprovado
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Institui o Programa Municipal de Resgate e Valorização da Cultura Ceramista de Maricá, cria a Escola Municipal de Cerâmica, o Forno Público Comunitário de Cerâmica.
Apresentado em 12/11/2025 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
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Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Cultura de Maricá (PROCULTURA MARICÁ), com a finalidade de…
Apresentado
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Cultura de Maricá (PROCULTURA MARICÁ), com a finalidade de fomentar e financiar projetos culturais no Município, mediante a destinação de percentual do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e dá outras providências.
Apresentado em 04/11/2025 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
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Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município de Maricá as práticas de cultivo e culinária do feijão guandu
Aprovado
Apresentado em 04/11/2025 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Lei.
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Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Dispõe sobre o tombamento do Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) Brizolão -Maria do Amparo Rangel de Souza como Patrimônio Histórico…
Apresentado
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Dispõe sobre o tombamento do Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) Brizolão -Maria do Amparo Rangel de Souza como Patrimônio Histórico, Cultural e Arquitetônico do Município de Maricá e dá outras providências.
Apresentado em 07/07/2025 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
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Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Dispõe sobre o tombamento da Escola de Samba União de Maricá como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maricá, e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 14/04/2025 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Lei.
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Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Dispõe sobe reconhecimento dos pontos e pontões de cultura no Município de Maricá
Aprovado
Apresentado em 25/02/2025 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
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Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Dispõe sobre o reconhecimento dos templos de religião de matriz africana como espaços culturais no ambito do Município de Maricá
Aprovado
Apresentado em 10/02/2025 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
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Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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