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Legislativo

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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” valem só para o recorte de ciência e tecnologia. Ir para esse recorte.

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Mostrando as propostas de Arte, Cultura e Religião. Ver todos os assuntos.

6 projetos neste recorte

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Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 406/2026
Declara o desfile de bloco carnavalesco realizado pelo bloco “Loucos pela Vida ” como patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói.
Niterói Em comissão
Novo
Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 402/2026
Declara a “Corrida de Rua ” como patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói.
Niterói Em comissão
Novo
Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 391/2026
Institui o Circuito dos Blocos e Carnavais de Bairro de Niterói como política pública de valorização da cultura popular, preservação da…
Niterói Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 212/2026
Institui o Programa “Raízes de Niterói” no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.
Niterói Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 126/2026
Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada aos agentes de segurança pública no Município de Niterói
Niterói Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 13/2026
Declara o Acarajé da Claudia Baiana como patrimônio cultural imaterial de Niterói
Niterói Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Parlamentares mais ativos (12)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói06120/10/2026
Allan Pinho Lyra —Niterói01130/03/2026
Daniel Marques Frederico —Niterói01130/03/2026
Douglas de Souza Gomes —Niterói01130/03/2026
Fabiano Gonçalves —Niterói01130/03/2026
Fernanda Anchieta Louback —Niterói01130/03/2026
Leandro Portugal Franzen de Lima —Niterói01130/03/2026
Milton Carlos da Silva Lopes —Niterói01130/03/2026
Renato Ferreira de Oliveira Cariello —Niterói01130/03/2026
Roberto Fernandes Jales —Niterói01130/03/2026
Rodrigo Flach Farah —Niterói01130/03/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói01130/03/2026

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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.